22/08/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de PRADO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA em 13/08/2025
08/08/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/08/2025 13:24

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PRADO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA
29/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) IAGO VIEIRA DA SILVA
29/07/2025 12:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DRD PINTURAS E REFORMAS LTDA sem efeito suspensivo
29/07/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de PRADO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de IAGO VIEIRA DA SILVA em 28/07/2025
24/07/2025 10:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PRADO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA
14/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) DRD PINTURAS E REFORMAS LTDA
14/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) IAGO VIEIRA DA SILVA
14/07/2025 13:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DRD PINTURAS E REFORMAS LTDA
08/07/2025 16:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/07/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de DRD PINTURAS E REFORMAS LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de IAGO VIEIRA DA SILVA em 02/07/2025
30/06/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c4ed15 proferido nos autos.

Ante o disposto no art. 897-A, parágrafo 2º, da CLT, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte primeira ré (Id d994ae3), no prazo de 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IAGO VIEIRA DA SILVA
27/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) IAGO VIEIRA DA SILVA
27/06/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/06/2025 08:38

Encerrada a conclusão
26/06/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/06/2025 10:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86f9e41 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da PRIMEIRA RÉ e IMPROCEDENTE em face da SEGUNDA RÉ, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora. Observando o que foi decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

O valor da condenação é de R$ 20.015,28 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 16.614,02 líquidos devido à parte autora , R$ 1.314,83 devidos à Previdência Social, R$ 1.693,97 de honorarios líquidos devidos ao patrono da parte autora e R$ 392,46 de Custas devidas pela RÉ. Após o trânsito em julgado, oficie-se à DRT/RJ, INSS, CEF/PIS, CEF/FGTS e DRF/RJ, para as providências cabíveis, em relação à empregadora.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para que as partes compareçam ao Cartório para cumprimento pela parte ré da obrigação de anotação da CTPS autoral, devendo, no caso de sua recusa, o ato ser praticado pela Secretaria da Vara, conforme previsão no artigo 39, parágrafo 2o da CLT.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IAGO VIEIRA DA SILVA
16/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PRADO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA
16/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) DRD PINTURAS E REFORMAS LTDA
16/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) IAGO VIEIRA DA SILVA
16/06/2025 12:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 392,46
16/06/2025 12:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IAGO VIEIRA DA SILVA
16/06/2025 12:49

Concedida a gratuidade da justiça a IAGO VIEIRA DA SILVA
09/06/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/06/2025 17:41

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 10:37

Audiência una realizada (29/05/2025 09:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 17:04

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 16:52

Juntada a petição de Contestação
26/05/2025 12:04

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
26/05/2025 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de IAGO VIEIRA DA SILVA em 02/05/2025
22/04/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PRADO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA
15/04/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) DRD PINTURAS E REFORMAS LTDA
15/04/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) IAGO VIEIRA DA SILVA
15/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:14

Audiência una designada (29/05/2025 09:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/04/2025 12:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/04/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40a6d4f proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para que junte aos autos os documentos essenciais ao prosseguimento do feito (procuração), em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IAGO VIEIRA DA SILVA
07/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) IAGO VIEIRA DA SILVA
07/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/04/2025 11:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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