17/11/2022 10:20

Baixa Definitiva
17/11/2022 10:20

Transitado em Julgado em 17.11.2022
23/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 23.09.2022.
21/09/2022 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
01/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.09.2022.
25/08/2022 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2022 19:38

Conclusos para julgamento
04/08/2022 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 18:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
10/06/2022 11:29

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/05/2022 07:00

Publicado despacho em 27.05.2022.
26/05/2022 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2022 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2022 09:36

Conclusos para julgamento
10/05/2022 09:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
20/04/2022 16:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração
20/04/2022 13:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/04/2022 07:00

Publicado despacho em 01.04.2022.
31/03/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/03/2022 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2021 18:58

Conclusos para julgamento
09/08/2021 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/08/2021 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2021 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2021 22:43

Conclusos para julgamento
19/05/2021 20:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2021 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2020 23:02

Conclusos para julgamento
28/05/2020 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/05/2020 17:07

Distribuído por sorteio
26/05/2020 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/01/2020 14:37

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo