18/07/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELITA ASSED PEDROSO
14/07/2025 15:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELITA ASSED PEDROSO
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAMON PONTES DE ARAUJO em 25/06/2025
16/06/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4a0c64 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 27 Relatora: ANÉLITA ASSED PEDROSO AGRAVANTE: ATILANO DE OMS SOBRINHO, IRAJA GALLIANO ANDRADE AGRAVADO: RAMON PONTES DE ARAUJO, IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos, etc...

Considerando o teor dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante/exequente (Id ad29402), em face do acórdão de Id 06becd2, com possibilidade de efeito modificativo no julgamento, e considerando o disposto no Art.897-A, §2º da CLT, dê-se vista aos reclamados/executados pelo prazo de 5 dias.

Intimem-se, sendo o reclamante apenas para ciência.

Após, retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - IRAJA GALLIANO ANDRADE - ATILANO DE OMS SOBRINHO
11/06/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) RAMON PONTES DE ARAUJO
11/06/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) IRAJA GALLIANO ANDRADE
11/06/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) ATILANO DE OMS SOBRINHO
11/06/2025 23:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 22:58

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de IRAJA GALLIANO ANDRADE em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ATILANO DE OMS SOBRINHO em 30/04/2025
17/04/2025 17:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101620-19.2016.5.01.0074 4ª Turma Gabinete 27 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO AGRAVANTE: ATILANO DE OMS SOBRINHO, IRAJA GALLIANO ANDRADE AGRAVADO: RAMON PONTES DE ARAUJO, IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, reformando a sentença contida no ID. 4c17c11, para julgar improcedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e determinar a exclusão dos agravantes do polo passivo da demanda, nos termos do voto da Exma.

Juíza Convocada redatora designada.

Vencido o Relator que negava-lhe provimento.

Redigirá o acórdão a Juíza Anélita Assed Pedroso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ATILANO DE OMS SOBRINHO
09/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) RAMON PONTES DE ARAUJO
09/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) IRAJA GALLIANO ANDRADE
09/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ATILANO DE OMS SOBRINHO
18/03/2025 10:02

Conhecido o recurso de IRAJA GALLIANO ANDRADE - CPF: *39.***.*93-49 e provido
18/03/2025 10:02

Conhecido o recurso de ATILANO DE OMS SOBRINHO - CPF: *00.***.*40-00 e provido
18/03/2025 08:20

Recebidos os autos para lavrar acórdão
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:18

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
27/01/2025 18:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/01/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 16:55

Distribuído por sorteio
06/09/2017 16:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/09/2017 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2017 23:59:59
05/09/2017 00:04

Decorrido o prazo de TUPI B.V. em 04/09/2017 23:59:59
05/09/2017 00:04

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A em 04/09/2017 23:59:59
05/09/2017 00:04

Decorrido o prazo de RAMON PONTES DE ARAUJO em 04/09/2017 23:59:59
25/08/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 25/08/2017
25/08/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2017 15:49

Conhecido em parte o recurso de RAMON PONTES DE ARAUJO - CPF: *77.***.*69-93 e não provido
07/07/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/07/2017
05/07/2017 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2017 15:34

Incluído o processo em pauta (25/07/2017, 10:00:00, 4ª Turma - C)
19/06/2017 12:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2017 12:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
28/04/2017 06:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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