27/08/2025 09:58

Arquivados os autos definitivamente
08/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA em 07/07/2025
08/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME em 07/07/2025
08/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MISLENE ALVES DE FREITAS em 07/07/2025
04/07/2025 16:27

Registrada a exclusão de dados de MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME no BNDT
04/07/2025 16:27

Registrada a exclusão de dados de SERGIO LUIZ MILIDIU DA SILVA no BNDT
04/07/2025 16:27

Registrada a exclusão de dados de MONICA MARIA JARQUE MONTEIRO CHAVES no BNDT
04/07/2025 16:27

Registrada a exclusão de dados de JONATHAS FREDERICO CHAVES FERREIRA RODRIGUES no BNDT
04/07/2025 16:27

Registrada a exclusão de dados de CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA no BNDT
25/06/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fbab86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe-JT Vistos etc.

Analisando os autos, verifico que o crédito principal foi integralmente satisfeito, ante a expedição o cumprimento do acordo.

A execução prossegue apenas em relação à contribuição previdenciária, revelando-se dispendioso ao Poder Judiciário praticar atos executórios visando à satisfação da Fazenda, mormente quando resultaram invariavelmente infrutíferos, inclusive em dezenas de feitos que tramitam neste Juízo em face da Primeira Reclamada. Considerando que a contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00 (R$ 1.295,95), dispenso os Executados do seu pagamento, com base na Portaria Normativa PFG N. 47, de 7 de julho de 2023.

Isso posto, face à quitação do crédito autoral, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, CPC.

EXCLUAM-SE OS EXECUTADOS DO SERASAJUD e do BNDT.

Registros já lançados no sistema.

Certifique a secretaria a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo, nos termos do Ato Conjunto nº 01/2025.

Tudo feito, arquive-se definitivamente.

Dê-se ciência às partes.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME - CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA
23/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA
23/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
23/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MISLENE ALVES DE FREITAS
23/06/2025 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
23/06/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA em 16/06/2025
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME em 16/06/2025
05/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA
04/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
09/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME em 08/05/2025
29/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96b7924 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o réu para que proceda ao pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.295,95, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.

Em razão da Recomendação n° 01/GCGJT de 16 de maio de 2024, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a reclamada deverá comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, quanto a escrituração dos dados do processo no eSocial e do recolhimento das contribuições previdenciárias, em decisão condenatória ou homologatória que se tornar definitiva, no prazo de 30 dias, sob pena da cominação do artigo 3º, com aplicação de multa diária de R$ 100,00, em favor do demandante, com base no art. 832, § 1º, da CLT e no art. 536 e ss. do CPC.

SAO GONCALO/RJ, 28 de abril de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
28/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
28/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
03/09/2024 14:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2024 14:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
17/11/2023 10:05

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
17/11/2023 10:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/11/2023 10:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
17/11/2023 10:05

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
20/09/2023 09:22

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MISLENE ALVES DE FREITAS
18/09/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
04/09/2023 11:11

Ajustado o andamento processual para inclusão em 19/07/2022 14:35 do movimento Recebidos os autos para atualizar cálculo
04/09/2023 11:11

Recebidos os autos para atualizar cálculo
04/09/2023 11:11

Excluído de 19/07/2022 14:35 o movimento Recebidos os autos para diligência
22/08/2023 10:19

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de MISLENE ALVES DE FREITAS em 21/08/2023
21/08/2023 13:31

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (24/08/2023 08:50 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/08/2023 21:25

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 21:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:20

Decorrido o prazo de CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA em 10/08/2023
11/08/2023 01:20

Decorrido o prazo de MISLENE ALVES DE FREITAS em 10/08/2023
10/08/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA
10/08/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MISLENE ALVES DE FREITAS
10/08/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA em 09/08/2023
09/08/2023 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
09/08/2023 16:48

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (24/08/2023 08:50 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA
02/08/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MISLENE ALVES DE FREITAS
02/08/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:24

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (21/08/2023 08:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/08/2023 12:22

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (21/08/2023 08:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/08/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
01/08/2023 09:36

Juntada a petição de Acordo
01/08/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA
29/07/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MISLENE ALVES DE FREITAS
29/07/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
12/07/2023 14:57

Juntada a petição de Acordo
11/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA em 10/07/2023
11/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de MISLENE ALVES DE FREITAS em 10/07/2023
10/07/2023 13:28

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (10/07/2023 08:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/07/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA
30/06/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MISLENE ALVES DE FREITAS
30/06/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:39

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (10/07/2023 08:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/06/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
13/06/2023 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 23:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/05/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2023 11:37

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA
05/05/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
27/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA em 26/08/2022
29/07/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2022 10:28

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA
04/05/2022 00:26

Decorrido o prazo de MISLENE ALVES DE FREITAS em 03/05/2022
26/04/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MISLENE ALVES DE FREITAS
25/04/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
08/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de MISLENE ALVES DE FREITAS em 07/04/2022
17/03/2022 14:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/03/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MISLENE ALVES DE FREITAS
09/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de MISLENE ALVES DE FREITAS em 08/03/2022
23/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MISLENE ALVES DE FREITAS
22/02/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
21/02/2022 15:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/02/2022 15:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
08/02/2022 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/12/2020 21:37

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
11/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de MISLENE ALVES DE FREITAS em 10/11/2020
30/10/2020 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 20:34

Expedido(a) intimação a(o) MISLENE ALVES DE FREITAS
28/10/2020 20:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 00:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSEMARY MAZINI
05/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de MISLENE ALVES DE FREITAS em 04/03/2020
06/02/2020 11:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 11:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 21:57

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 11:45

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
03/12/2019 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
30/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de MISLENE ALVES DE FREITAS em 29/11/2019
23/11/2019 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2019
23/11/2019 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019 13:54

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 12:18

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 09:35

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
31/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de MISLENE ALVES DE FREITAS em 30/10/2019
13/10/2019 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/10/2019
13/10/2019 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2019 15:11

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
08/10/2019 12:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 20:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 11:17

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/09/2019 19:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 11:23

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
03/09/2019 23:47

Decorrido o prazo de MISLENE ALVES DE FREITAS em 26/08/2019
23/07/2019 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
22/07/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/07/2019
22/07/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2019 16:09

Registrada a inclusão de dados de JONATHAS FREDERICO CHAVES FERREIRA RODRIGUES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/04/2019 16:09

Registrada a inclusão de dados de CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/04/2019 16:09

Registrada a inclusão de dados de MONICA MARIA JARQUE MONTEIRO CHAVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/04/2019 16:09

Registrada a inclusão de dados de SERGIO LUIZ MILIDIU DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/04/2019 16:09

Registrada a inclusão de dados de MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/02/2019 13:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 09:46

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
15/02/2019 00:24

Decorrido o prazo de MISLENE ALVES DE FREITAS em 14/02/2019 23:59:59
12/12/2018 14:08

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2018 14:20

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2018 02:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
04/12/2018 02:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2018 23:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 13:14

Conclusos os autos para despacho a ROSEMARY MAZINI
29/11/2018 13:14

Iniciada a execução
27/09/2018 16:12

Expedido(a) alvará a(o) autor
19/09/2018 17:18

Encerrada a conclusão
19/09/2018 16:58

Conclusos os autos para despacho a ROSEMARY MAZINI
05/07/2018 01:57

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ MILIDIU DA SILVA em 04/07/2018 23:59:59
26/06/2018 01:45

Publicado(a) o(a) Edital em 26/06/2018
26/06/2018 01:45

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2018 09:42

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2010

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo