21/07/2025 08:32

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de VETORIAL SERVICOS TECNICOS LTDA em 18/07/2025
05/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTA DEROSSI CABREIRA em 04/07/2025
26/06/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5945dec proferido nos autos.

DECISÃO Cite-se a ré para efetuar o pagamento espontâneo do débito em 15 dias conforme art. 523 caput do CPC e art. 883 da CLT, art. 876 § § 1 A do art. 879 e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Bacenjud, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução, por DOe. NITEROI/RJ, 25 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA DEROSSI CABREIRA
25/06/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VETORIAL SERVICOS TECNICOS LTDA
25/06/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DEROSSI CABREIRA
25/06/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
23/06/2025 14:17

Iniciada a execução
23/06/2025 14:17

Transitado em julgado em 04/06/2025
05/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de VETORIAL SERVICOS TECNICOS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de ROBERTA DEROSSI CABREIRA em 04/06/2025
21/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a4311f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Ante o exposto, decido CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

Intimem-se as partes.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA DEROSSI CABREIRA
20/05/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) VETORIAL SERVICOS TECNICOS LTDA
20/05/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DEROSSI CABREIRA
20/05/2025 16:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VETORIAL SERVICOS TECNICOS LTDA
29/04/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTA DEROSSI CABREIRA em 28/04/2025
22/04/2025 18:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ba9b03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Posto isso, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, decido julgar parcialmente procedentes os pedidos e condenar VETORIAL SERVICOS TECNICOS LTDA a pagar à ROBERTA DEROSSI CABREIRA, no prazo legal, o(s) seguinte(s) título(s): a) saldo de salário (3 dias); b) salário do mês de junho/2024; c) férias, acrescidas de um terço, vencidas 2023/2024 e proporcionais (2/12); d) décimo terceiro salário proporcional de 2024 (6/12); e) incidências de fundo de garantia relativas a todo o período contratual (por não comprovada a regularidade dos depósitos – súm. 461/TST), acrescidas da indenização de 40%, inclusive sobre as parcelas salariais da condenação, observado o teor da Súmula n. 305 do Tribunal Superior do Trabalho e a OJ n. 42, II e n. 195 da SDI1 do Tribunal Superior do Trabalho; f) multas dos artigos 467 e 477 da CLT.

Honorários advocatícios de sucumbência em 10% sobre o valor total: a) da condenação, entendida como somatório das verbas deferidas à parte autora; b) da vantagem econômica auferida pela parte ré, assim entendida como a somatória dos pedidos rejeitados, vale dizer, cuja improcedência foi declarada.

Ante os termos da decisão proferida em 20/10/2021 na ADI 5766 pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o dispositivo que estabelece a necessidade de pagamento de honorários advocatícios pela parte derrotada, mesmo que esta seja beneficiária da Justiça gratuita (artigo 790-A, parágrafo 4º, da CLT), dispenso o reclamante do pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra, a ser apurado em liquidação por simples cálculos.

Ante o teor da decisão proferida pelo STF, deverão ser aplicados os índices IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a Taxa Selic, para juros e correção monetária (art. 406, do Código Civil).

Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 29, § 9°, da Lei 8.212/91.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Custas, pela reclamada, de R$ 797,40 sobre o valor líquido da condenação de R$ 39.869,77.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA DEROSSI CABREIRA
07/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) VETORIAL SERVICOS TECNICOS LTDA
07/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DEROSSI CABREIRA
07/04/2025 15:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 797,40
07/04/2025 15:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERTA DEROSSI CABREIRA
07/04/2025 15:33

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTA DEROSSI CABREIRA
01/04/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
19/03/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 10:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/03/2025 10:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/03/2025 23:34

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 14:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/03/2025 10:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/11/2024 10:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/11/2024 10:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/11/2024 22:56

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 22:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de ROBERTA DEROSSI CABREIRA em 28/08/2024
20/08/2024 11:03

Expedido(a) notificação a(o) VETORIAL SERVICOS TECNICOS LTDA
20/08/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DEROSSI CABREIRA
19/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
19/08/2024 13:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/11/2024 10:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo