11/09/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 17:45

Juntada a petição de Contraminuta
01/09/2025 21:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MOISES MONTEIRO FONTES
29/08/2025 12:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
29/08/2025 08:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MOISES MONTEIRO FONTES em 28/08/2025
28/08/2025 18:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MOISES MONTEIRO FONTES
13/08/2025 07:41

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 16:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/08/2025 16:07

Encerrada a conclusão
25/07/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
11/07/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/07/2025 11:58

Encerrada a conclusão
08/07/2025 15:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/07/2025 15:47

Encerrada a conclusão
18/06/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/06/2025 01:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2025
05/06/2025 20:49

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a223e70 proferido nos autos.

Ao embargado (autor), por cinco dias.

Após, à contadoria para manifestações.

Ao final, voltem conclusos para decisão.

Partes cientes via DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MOISES MONTEIRO FONTES
27/05/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/05/2025 09:27

Iniciada a execução
24/05/2025 00:12

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de MOISES MONTEIRO FONTES em 21/05/2025
16/05/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c15297b proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos para fixar a condenação nos valores ali consignados, totalizando R$ 114.896,70.

Dê-se ciência à parte autora e cite-se a ré para pagamento do valor devido em 48 horas, ou para garantir a presente execução, sob pena de penhora.

Decorrido in albis, ative-se o SISBAJUD em desfavor da ré.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MOISES MONTEIRO FONTES
12/05/2025 11:56

Homologada a liquidação
12/05/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
25/04/2025 15:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f0e31f proferido nos autos.

Vistos etc.

Ficam as partes intimadas para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo comum e preclusivo de 08 dias, conforme artigo 879, parágrafo 1º, da CLT.

Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento.

II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época.

Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período.

O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.

Havendo liquidação por ambas as partes, notifiquem-se autor e réu para impugnação, em 08 dias comuns preclusivos, consoante art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, à contadoria para verificação, observando os depósitos recursais porventura constantes dos autos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 09 de abril de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MOISES MONTEIRO FONTES
09/04/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/04/2025 11:27

Iniciada a liquidação
08/04/2025 11:27

Transitado em julgado em 27/03/2025
04/04/2025 12:44

Recebidos os autos para prosseguir
23/01/2023 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/01/2023 15:02

Juntada a petição de Contrarrazões
19/01/2023 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2022 12:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOISES MONTEIRO FONTES sem efeito suspensivo
07/12/2022 08:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2022
06/12/2022 11:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/11/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 19:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2022 19:35

Expedido(a) intimação a(o) MOISES MONTEIRO FONTES
18/11/2022 19:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.791,03
18/11/2022 19:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOISES MONTEIRO FONTES
18/11/2022 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/10/2022 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/10/2022
19/10/2022 17:42

Juntada a petição de Razões Finais
11/10/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MOISES MONTEIRO FONTES
10/10/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/10/2022
06/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de MOISES MONTEIRO FONTES em 05/10/2022
05/10/2022 21:09

Juntada a petição de Manifestação (manfestação sobre provas)
05/10/2022 17:27

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA - MOISES MONTEIRO)
14/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MOISES MONTEIRO FONTES
13/09/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2022
08/09/2022 11:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/09/2022 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
19/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 23:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/08/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/08/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação (APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - após distribuir)
10/08/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo