23/09/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:13

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2025
23/09/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
22/09/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
22/09/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
22/09/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
22/09/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
22/09/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
22/09/2025 11:01

Expedido(a) edital a(o) SPE LED 7 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
22/09/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
22/09/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
22/09/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 28/08/2025
23/08/2025 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9126268 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, recebo os embargos de declaração e rejeito-os.

Intimem-se. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR GUEDES DA SILVA
14/08/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) BRASIM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
14/08/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14/08/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
14/08/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
14/08/2025 20:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRASIM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
06/08/2025 08:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/07/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) BRASIM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
15/07/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
15/07/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
15/07/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
15/07/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/07/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 24/06/2025
25/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 24/06/2025
25/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 24/06/2025
25/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 24/06/2025
12/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de SPE LED 7 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 11/06/2025
12/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 11/06/2025
10/06/2025 22:17

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 06:48

Expedido(a) edital a(o) SPE LED 7 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
02/06/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
02/06/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
02/06/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
02/06/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
02/06/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
02/06/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
02/06/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
02/06/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
02/06/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SPE LED 7 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/05/2025
15/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 13/05/2025
15/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de VALDEMIR GUEDES DA SILVA em 13/05/2025
07/05/2025 11:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 7 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
30/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
30/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
30/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
30/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
30/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
30/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7620fe5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

O Direito de Trabalho diante do fenômeno da concentração econômica tomou posição visando a oferecer aos empregados de um estabelecimento coligado a garantia de seus direitos contra as manobras fraudulentas ou outros atos prejudiciais aos quais se prestariam, com relativa facilidade, às interligações grupais entre administrações de empresas coligadas ou associadas.

Esta é a origem da norma do §2º do art. 2º da CLT.

O que se pretende com a doutrina da desconsideração da pessoa jurídica não é a anulação da personalidade jurídica em toda a sua extensão, mas apenas a declaração de sua ineficácia para determinado efeito; visa negar o absolutismo do direito da pessoa jurídica e levantando o véu que a encobre alcançar seu âmago para indagar de certos atos dos sócios.

Como doutrina Délio Maranhão, o legislador não disse tudo quanto pretendia, devendo o intérprete da lei aplicá-la de acordo com os fins sociais a que se dirige.

Embora o parágrafo 2º faça referência, apenas, a empresa principal e empresas subordinadas, para que se configure o grupo econômico não é indispensável a existência de uma sociedade controladora, pois a concentração econômica pode assumir os mais variados aspectos.

Do contrato social da Reclamada (SPE LED 14EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA) exsurge que ela possui o mesmo sócio administrador das demais empresas que figuraram no pleito de responsabilidade solidária postulado nos ids 9b323b5 e 18085f9.

Ademais, a procuração ID 6db62e2 foi outorgada para representar não só a empresa SPE LED14 (atual denominação BRASIM), mas todas as empresas indicadas em ID9b323b5.

Esses aspectos destacados revelam a existência de nítida relação de coordenação e administração comum das empresas, caracterizando a formação de grupo econômico, na forma do que estabelece o § 2º do artigo 2º da CLT, na medida em que demonstram relação hierárquica entre as empresas e efetivo controle exercido entre elas, eis que são integradas por pessoas que fazem parte de uma mesma família e exercem atividades econômicas similares ou complementares, estando envolvidas na realização de um mesmo empreendimento.

Logo, incontroversa a existência de grupo econômico entre as rés e SPE LED 14EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, devem responder solidariamente por todas as parcelas objeto de condenação nos presentes autos, sem exceção, nos termos do § 2º, art. 2º, da CLT.

Intimem-se para ciência da presente, bem como para pagamento do quantum debeatur em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica nas contas bancárias.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), nos termos da Lei n.º 12.440/2011, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT); Infrutífero ou parcial o convênio SisbaJud, determino a consulta aos convênios para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, caso localizados veículos livres e desembaraçados, utilizando-se, para tanto, o convênio RENAJUD.

Localizados veículos livres e desembaraçados, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, preferencialmente em relação aos veículos localizados; Infrutíferas as diligências para penhora de bens acima descritas, intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT; No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos.

Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRASIM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA - SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
28/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) BRASIM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
28/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
28/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
28/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
28/04/2025 16:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VALDEMIR GUEDES DA SILVA
28/04/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/04/2025 08:40

Encerrada a conclusão
20/04/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/04/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fe1a8a proferido nos autos.

Ao reclamante para réplica em 15 dias.

Após, retornem-me conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR GUEDES DA SILVA
09/04/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
09/04/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/04/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 15:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/03/2025 08:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
27/02/2025 14:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/02/2025 11:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 14:31

Expedido(a) mandado a(o) BRASIM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
05/02/2025 14:31

Expedido(a) mandado a(o) SPE LED 7 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
05/02/2025 14:31

Expedido(a) mandado a(o) SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
18/12/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de VALDEMIR GUEDES DA SILVA em 13/12/2024
13/12/2024 22:16

Juntada a petição de Manifestação (INCLUSÃO NO POLO PASSIVO)
17/10/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
15/10/2024 18:33

Encerrada a conclusão
15/10/2024 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de VALDEMIR GUEDES DA SILVA em 14/10/2024
30/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
19/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de VALDEMIR GUEDES DA SILVA em 14/08/2024
14/08/2024 21:05

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
06/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
05/08/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/07/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
19/07/2024 10:29

Registrada a inclusão de dados de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/07/2024 10:29

Registrada a inclusão de dados de SPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/07/2024 10:29

Registrada a inclusão de dados de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/07/2024 10:29

Registrada a inclusão de dados de SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/07/2024 10:29

Registrada a inclusão de dados de SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/07/2024 10:29

Registrada a inclusão de dados de SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/05/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
26/04/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
26/04/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 22/04/2024
23/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de SPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 22/04/2024
23/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 22/04/2024
10/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de SPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 09/04/2024
10/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 09/04/2024
14/03/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 14:57

Expedido(a) edital a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
12/03/2024 14:57

Expedido(a) edital a(o) SPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
12/03/2024 14:57

Expedido(a) edital a(o) SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
12/03/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
12/03/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
12/03/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
29/02/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 23/02/2024
24/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de SPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 23/02/2024
24/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 23/02/2024
15/01/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
15/01/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
15/01/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
10/11/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/11/2023 15:26

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
10/10/2023 19:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 01/08/2023
02/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 01/08/2023
02/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2023
11/07/2023 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2023
11/07/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2023
11/07/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2023
11/07/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 11:36

Expedido(a) edital a(o) SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
10/07/2023 11:36

Expedido(a) edital a(o) SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
10/07/2023 11:36

Expedido(a) edital a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
28/06/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 03/05/2023
04/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/05/2023
04/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 03/05/2023
22/03/2023 11:28

Expedido(a) notificação a(o) SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
22/03/2023 11:28

Expedido(a) notificação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
22/03/2023 11:28

Expedido(a) notificação a(o) SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
14/02/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/02/2023 21:44

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
15/12/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/12/2022 18:54

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
26/11/2022 03:09

Decorrido o prazo de VALDEMIR GUEDES DA SILVA em 25/11/2022
06/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
31/08/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/08/2022 12:03

Encerrada a conclusão
27/08/2022 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/08/2022 16:39

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS)
24/08/2022 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2022 08:10

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
20/08/2022 08:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/08/2022 11:52

Encerrada a conclusão
15/07/2022 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
14/07/2022 15:57

Encerrada a conclusão
01/07/2022 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
30/06/2022 23:22

Juntada a petição de Manifestação (penhora)
30/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de VALDEMIR GUEDES DA SILVA em 29/06/2022
14/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
13/05/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 22:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
12/05/2022 22:47

Encerrada a conclusão
28/03/2022 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
28/03/2022 09:24

Encerrada a conclusão
18/03/2022 15:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
18/03/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
18/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 17/03/2022
11/01/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
10/01/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
10/01/2022 08:07

Encerrada a conclusão
29/11/2021 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de VALDEMIR GUEDES DA SILVA em 25/11/2021
24/08/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 20:13

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
20/08/2021 20:12

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 16/08/2021
06/08/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 19:28

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
04/08/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
03/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de VALDEMIR GUEDES DA SILVA em 02/08/2021
19/05/2021 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
19/05/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/05/2021 00:31

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
04/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
03/05/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
29/04/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
28/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de VALDEMIR GUEDES DA SILVA em 27/04/2021
12/12/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2020
12/12/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 13:49

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
10/12/2020 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
04/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de VALDEMIR GUEDES DA SILVA em 03/12/2020
27/10/2020 16:27

Expedido(a) ofício a(o) 9 OFICIO DE RGI DO RIO DE JANEIRO
21/10/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
16/10/2020 11:46

Juntada a petição de Manifestação (petição reclamante)
08/10/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 18:12

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
06/10/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de VALDEMIR GUEDES DA SILVA em 03/09/2020
12/08/2020 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
11/08/2020 20:26

Juntada a petição de Manifestação (petição)
29/07/2020 11:53

Encerrada a conclusão
22/07/2020 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
22/07/2020 13:59

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
21/07/2020 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2020 09:47

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR GUEDES DA SILVA
20/07/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
10/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de 9º Oficio de RGI do Rio de Janeiro em 09/07/2020
22/06/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2020 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
21/06/2020 17:29

Encerrada a conclusão
05/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de VALDEMIR GUEDES DA SILVA em 04/06/2020
16/05/2020 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/05/2020 13:04

Encerrada a conclusão
08/05/2020 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
08/05/2020 00:27

Juntada a petição de Manifestação (penhora na matrícula do imóvel)
30/03/2020 10:20

Expedido(a) ofício a(o) 9 OFICIO DE RGI DO RIO DE JANEIRO
11/03/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
05/03/2020 12:07

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
11/02/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
11/02/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020 14:17

Expedido(a) certidão de crédito trabalhista a(o) destinatário/null
21/01/2020 08:35

Registrada a inclusão de dados de SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/01/2020 16:59

Determinada a inclusão de dados de SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-30 no BNDT
17/01/2020 15:54

Conclusos os autos para decisão Geral a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
17/01/2020 15:54

Encerrada a conclusão
15/01/2020 09:38

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
15/01/2020 09:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/01/2020 09:38

Encerrada a conclusão
26/09/2019 12:32

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/09/2019 17:14

Juntada a petição de Manifestação (BNDT E PROTESTO)
11/06/2019 00:09

Decorrido o prazo de VALDEMIR GUEDES DA SILVA em 10/06/2019 23:59:59
08/02/2019 12:40

Suspenso o processo por execução frustrada
07/02/2019 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 13:23

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/01/2019 17:19

Juntada a petição de Manifestação (sobrestamento do feito)
28/12/2018 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
28/12/2018 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2018 10:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
19/09/2018 10:28

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
19/09/2018 10:27

Iniciada a execução
19/09/2018 10:21

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
18/09/2018 08:36

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/09/2018 12:42

Conclusos os autos para decisão Geral a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/09/2018 12:41

Encerrada a conclusão
25/08/2018 02:01

Decorrido o prazo de SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 23/08/2018 23:59:59
24/08/2018 16:33

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2018 09:38

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/08/2018 18:08

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2018 00:30

Decorrido o prazo de VALDEMIR GUEDES DA SILVA em 16/08/2018 23:59:59
17/08/2018 00:30

Decorrido o prazo de SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 16/08/2018 23:59:59
16/08/2018 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2018
16/08/2018 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 12:03

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
14/08/2018 12:01

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2018 17:38

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2018 01:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2018
02/08/2018 01:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 15:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2018 14:00

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/07/2018 14:00

Efetuado o pagamento de custas por execução (parcela única - 0,00)
25/07/2018 13:35

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2018 01:49

Decorrido o prazo de SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 29/06/2018 23:59:59
04/07/2018 01:49

Decorrido o prazo de VALDEMIR GUEDES DA SILVA em 29/06/2018 23:59:59
19/06/2018 12:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 220.00
19/06/2018 12:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALDEMIR GUEDES DA SILVA
19/06/2018 12:17

Homologada a Transação
19/06/2018 12:17

Audiência una realizada (19/06/2018 09:15 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2018 15:31

Juntada a petição de Contestação
18/06/2018 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2018 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018 09:46

Conclusos os autos para despacho a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
16/02/2018 10:46

Expedido(a) Notificação a(o) advogado do autor
04/02/2018 23:26

Audiência una designada (19/06/2018 09:15 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2018 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2018

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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