11/10/2024 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de NUTRI-WAY NUTRIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP em 08/10/2024
09/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de FRA RESTAURANTE LTDA - ME em 08/10/2024
09/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE PEREIRA SILVA em 08/10/2024
25/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) NUTRI-WAY NUTRIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP
24/09/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) FRA RESTAURANTE LTDA - ME
24/09/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE PEREIRA SILVA
24/09/2024 10:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de NUTRI-WAY NUTRIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP - CNPJ: 32.***.***/0001-72
24/09/2024 10:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de FRA RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-01
12/09/2024 11:19

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 18 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
11/09/2024 18:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE PEREIRA SILVA em 10/09/2024
05/09/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 17:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) NUTRI-WAY NUTRIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP
27/08/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) FRA RESTAURANTE LTDA - ME
27/08/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE PEREIRA SILVA
18/08/2024 16:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de FRA RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-01
26/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/07/2024
24/07/2024 18:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2024 18:08

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 10:00 14 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
11/07/2024 18:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 14:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
10/07/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE PEREIRA SILVA
04/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:46

Determinada a requisição de autos ou mandado
04/07/2024 15:46

Convertido o julgamento em diligência
04/07/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
04/07/2024 09:23

Encerrada a conclusão
04/07/2024 09:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE PEREIRA SILVA em 02/07/2024
27/06/2024 20:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) NUTRI-WAY NUTRIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP
18/06/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) FRA RESTAURANTE LTDA - ME
18/06/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE PEREIRA SILVA
17/06/2024 13:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRA RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-01
05/06/2024 00:09

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL EM MESA - 10HS ()
03/06/2024 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 13:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/06/2024 13:35

Encerrada a conclusão
03/06/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
28/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE PEREIRA SILVA em 27/05/2024
22/05/2024 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) NUTRI-WAY NUTRIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP
14/05/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) FRA RESTAURANTE LTDA - ME
14/05/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE PEREIRA SILVA
14/05/2024 09:43

Conhecido o recurso de MARCIO JOSE PEREIRA SILVA - CPF: *55.***.*85-63 e provido em parte
14/05/2024 09:43

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de FRA RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-01 / null
19/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/04/2024
18/04/2024 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/04/2024 14:20

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 10:00 08 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/04/2024 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2024 00:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/04/2024 12:04

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
28/03/2024 20:41

Declarada a incompetência
28/03/2024 15:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
22/03/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo