06/08/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2025 12:36

Homologada a desistência do recurso de GISELE APARECIDA DE SOUZA E SILVA
30/07/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
30/07/2025 10:49

Retirado de pauta o processo
13/07/2025 14:29

Juntada a petição de Desistência
11/07/2025 11:20

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
06/06/2025 09:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
13/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 12/05/2025
07/05/2025 22:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100755-53.2023.5.01.0008 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: GISELE APARECIDA DE SOUZA E SILVA, SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA RECORRIDO: GISELE APARECIDA DE SOUZA E SILVA, SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): GISELE APARECIDA DE SOUZA E SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 19d5904, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 15 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para reverter a justa causa aplicada em dispensa imotivada, condenando a ré ao pagamento do aviso prévio e sua integração nas demais verbas, FGTS com multa de 40% e entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva; e dar parcial provimento ao recurso da ré para condenar a autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do seu patrono, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, observada a condição suspensiva prevista pelo parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, nos termos da decisão proferida pelo E.

STF.

Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$21.000,00 (vinte e um mil reais), para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), pela ré.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GISELE APARECIDA DE SOUZA E SILVA
25/04/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
25/04/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) GISELE APARECIDA DE SOUZA E SILVA
24/04/2025 12:01

Conhecido o recurso de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-10 e provido em parte
24/04/2025 12:01

Conhecido o recurso de GISELE APARECIDA DE SOUZA E SILVA - CPF: *05.***.*21-70 e provido em parte
14/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 13:26

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
27/02/2025 19:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
27/11/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo