02/06/2025 21:48

Registrada a exclusão de dados de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME no BNDT
16/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ em 15/05/2025
02/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09ba61d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cuida-se de processo em que o Autor se quedou inerte em dar prosseguimento ao feito, deixando de indicar meios efetivos de execução da Ré, após regularmente intimado para tal.A despeito da injustificada paralisação processual, por mais de dois anos, vêm os autos novamente à conclusão, mas desta vez de forma derradeira, pelas razões a seguir expostas.Isto porque cristalina, nesta espécie, a ocorrência do que hodiernamente tem sido qualificado pela melhor doutrina como "prescrição intercorrente", instituto jurídico idôneo a fulminar o direito de ação da parte, durante o curso do processo, ainda que na fase de execução, quando não promovidas diligências e iniciativas que não competiam ao Juízo, estagnando o processo pelo mesmo prazo que teria a parte para ajuizar a ação. É cediço que, via de regra, tal lapso, no direito do trabalho, é de dois anos para os contratos extintos e de cinco anos se ainda vigente o pacto.Ressalte-se Súmula n.º 327, do STF,o Direito Trabalhista admite a prescrição intercorrente .

Outrossim, com o advento do 11-A da CLT, não mais resta dúvida quanto à aplicação deste instituto na seara desta Especializada.Ante o exposto, aplica-se o instituto mencionado para, com base no art. 487, inciso II do NCPC, julgar extinto o processo, com resolução de mérito.Intime-se o Autor.Decorrido o prazo em branco, arquivem-se os autos.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ
30/04/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ
30/04/2025 08:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
29/04/2025 21:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/04/2025 21:21

Desarquivados os autos
27/11/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2023 09:43

Arquivados os autos provisoriamente
01/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de XXIX Juizado Especial Civel Regional Bangu em 31/03/2023
30/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ em 29/03/2023
15/03/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ
13/03/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/02/2023 00:47

Decorrido o prazo de ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ em 06/02/2023
02/02/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL REGIONAL BANGU
30/01/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ
24/01/2023 15:39

Expedido(a) alvará a(o) ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ
18/01/2023 13:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.900,00)
09/01/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/12/2022 10:03

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 510,70)
07/12/2022 10:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.214,26)
30/11/2022 04:41

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 09/11/2022
02/11/2022 13:32

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2022 18:48

Juntada a petição de Manifestação (Requer exclusão de multas e renajud)
22/09/2022 14:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2022 15:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2022 14:47

Expedido(a) mandado a(o) AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME
06/09/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
27/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de LUIS FELIPE LEANDRO DA SILVA em 26/08/2022
25/08/2022 17:02

Juntada a petição de Manifestação (Requer expedição de mandado de busca e apreensão)
18/08/2022 10:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
17/08/2022 09:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2022 17:41

Expedido(a) mandado a(o) AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME
09/08/2022 14:28

Juntada a petição de Manifestação (Requer expedição de mandado de entrega)
06/08/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE LEANDRO DA SILVA
06/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ em 05/08/2022
03/08/2022 01:09

Decorrido o prazo de ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ em 02/08/2022
26/07/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 23:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ
22/07/2022 23:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
20/07/2022 12:19

Juntada a petição de Manifestação (Leiloeiro informa ARREMATAÇÃO)
11/06/2022 18:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ
07/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 06/06/2022
31/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ em 30/05/2022
31/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 30/05/2022
31/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ em 30/05/2022
14/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2022
14/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2022
14/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ
13/05/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME
13/05/2022 12:52

Expedido(a) edital a(o) ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ
13/05/2022 12:52

Expedido(a) edital a(o) AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME
04/05/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
03/05/2022 16:44

Juntada a petição de Manifestação (EDITAL DE LEILÃO)
28/03/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ
18/03/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 10/03/2022
14/12/2021 13:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/03/2021 14:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2021 14:36

Expedido(a) mandado a(o) AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME
09/03/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/02/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/02/2021 18:34

Juntada a petição de Manifestação (Indicação Veículo Renajud)
09/02/2021 06:35

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 22:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
05/02/2021 11:27

Juntada a petição de Manifestação (Execução Créditos Trabalhistas)
05/02/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ
09/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de CNseg - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplentar e Capitalização em 08/10/2020
28/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ em 27/08/2020
24/08/2020 18:58

Expedido(a) ofício a(o) CNSEG - CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLENTAR E CAPITALIZACAO
14/08/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
13/08/2020 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 11:17

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
11/08/2020 21:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ
11/08/2020 21:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
07/08/2020 14:10

Desarquivados os autos
07/08/2020 10:59

Juntada a petição de Manifestação (Desarquivamento)
06/09/2018 18:51

Arquivados os autos provisoriamente
06/09/2018 18:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2018 13:33

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
04/09/2018 00:40

Decorrido o prazo de ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ em 03/09/2018 23:59:59
18/08/2018 02:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2018
18/08/2018 02:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2018 15:50

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
03/08/2018 11:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 18:20

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
31/07/2018 18:20

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
27/07/2018 14:50

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2018 15:04

Arquivados os autos provisoriamente
29/05/2018 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 13:22

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/05/2018 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO GOUVEIA FELINTO DA SILVA em 18/05/2018 23:59:59
11/04/2018 01:13

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DA CRUZ PAULA em 09/04/2018 23:59:59
09/04/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2018
09/04/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2018 00:11

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 02/04/2018 23:59:59
21/03/2018 13:28

Expedido(a) alvará a(o) destinatário
19/03/2018 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 10:27

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
16/03/2018 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DA CRUZ PAULA em 15/03/2018 23:59:59
01/03/2018 10:21

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
27/02/2018 11:52

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2018 10:07

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
16/02/2018 12:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/01/2018 13:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2018 13:36

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/01/2018 13:36

Expedido(a) Mandado a(o) réu
25/01/2018 11:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 15:56

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
23/01/2018 00:42

Decorrido o prazo de SERGIO GOUVEIA FELINTO DA SILVA em 22/01/2018 23:59:59
23/01/2018 00:40

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DA CRUZ PAULA em 22/01/2018 23:59:59
23/01/2018 00:40

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 22/01/2018 23:59:59
13/12/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2017
13/12/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2017 16:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/12/2017 16:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/12/2017 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2017 09:52

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/10/2017 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017 18:14

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
17/10/2017 17:32

Audiência conciliação em execução realizada (17/10/2017 13:39 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2017 00:25

Decorrido o prazo de ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ em 25/09/2017 23:59:59
26/09/2017 00:25

Decorrido o prazo de SERGIO GOUVEIA FELINTO DA SILVA em 25/09/2017 23:59:59
26/09/2017 00:23

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 25/09/2017 23:59:59
21/09/2017 00:28

Publicado(a) o(a) Edital em 20/09/2017
21/09/2017 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2017 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/09/2017
21/09/2017 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2017 11:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/09/2017 14:33

Audiência conciliação em execução designada (17/10/2017 12:39 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2017 10:33

Registrada a alteração de dados de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME - CNPJ: 42.***.***/0001-84 no BNDT por penhora de bens suficientes
29/08/2017 10:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2017 16:51

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
08/08/2017 00:27

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 07/08/2017 23:59:59
02/08/2017 11:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2017 17:44

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
01/08/2017 16:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2017 02:51

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 23/02/2017 23:59:59
26/06/2017 02:48

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 24/03/2017 23:59:59
15/05/2017 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2017 11:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/05/2017 11:06

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/05/2017 09:59

Registrada a inclusão de dados de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME - CNPJ: 42.***.***/0001-84 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/05/2017 09:59

Determinada a inclusão de dados de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME - CNPJ: 42.***.***/0001-84 no BNDT
11/05/2017 17:13

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
08/05/2017 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 16:54

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
08/05/2017 16:54

Iniciada a execução trabalhista definitiva
28/03/2017 03:33

Decorrido o prazo de SERGIO GOUVEIA FELINTO DA SILVA em 27/03/2017 23:59:59
18/03/2017 03:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2017
18/03/2017 03:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2017 18:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/03/2017 11:09

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
10/03/2017 23:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2017 16:59

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
10/03/2017 16:58

Transitado em julgado em 02/03/2017
24/02/2017 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO GOUVEIA FELINTO DA SILVA em 23/02/2017 23:59:59
15/02/2017 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/02/2017
15/02/2017 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2017 14:18

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/02/2017 16:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 804.84
08/02/2017 16:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ
08/02/2017 16:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ROBSON FRANCISCO GODINHO DA LUZ
26/01/2017 16:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
26/01/2017 15:55

Audiência inicial realizada (26/01/2017 13:35 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2016 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2016
20/07/2016 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2016 23:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/07/2016 10:44

Audiência inicial designada (26/01/2017 13:35 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2016 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2016

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo