26/05/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/05/2025 22:25

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4214a2b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJE CERTIFICO, que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, na data de 25/04/2025, pelo ID d4ce368, sendo este tempestivo, bem como apresentado por parte legítima e regularmente representada, conforme se infere da procuração de ID 4827596.

Custas pelo reclamante, isento, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida. Era o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos.

Andréia Santiago Picone Assistente de Secretaria DECISÃO PJe Ante os termos da certidão supra, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte, por presentes os requisitos legais.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, encaminhem-se ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/05/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/05/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON TORRES GALVAO
12/05/2025 18:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON TORRES GALVAO sem efeito suspensivo
12/05/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSA SOLDATE CORREIA
12/05/2025 14:11

Encerrada a conclusão
28/04/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/04/2025
25/04/2025 13:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 287b193 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido rejeitar o requerimento de suspensão do processo, a preliminar de coisa julgada e da ausência de pressuposto processual e a prejudicial de prescrição, e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROBSON TORRES GALVÃO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra, para todos os fins legais.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, no importe de R$ 2.834,93, ao patrono da ré, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Custas de R$ 566,99, calculadas sobre o valor R$ 28.349,36, atribuído à causa, pela parte autora, isenta. Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON TORRES GALVAO
04/04/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON TORRES GALVAO
04/04/2025 17:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 566,99
04/04/2025 17:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBSON TORRES GALVAO
04/04/2025 17:50

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON TORRES GALVAO
18/02/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/02/2025 17:36

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 13:46

Audiência una realizada (11/02/2025 08:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 17:55

Juntada a petição de Contestação
08/02/2025 03:01

Decorrido o prazo de ROBSON TORRES GALVAO em 07/02/2025
04/02/2025 12:50

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
04/02/2025 12:50

Decorrido o prazo de ROBSON TORRES GALVAO em 03/02/2025
17/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/01/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON TORRES GALVAO
16/01/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON TORRES GALVAO
16/01/2025 10:23

Audiência una designada (11/02/2025 08:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 10:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/01/2025 10:20

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/02/2025 08:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON TORRES GALVAO em 29/11/2024
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/11/2024
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON TORRES GALVAO em 22/11/2024
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/11/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON TORRES GALVAO
07/11/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON TORRES GALVAO
07/11/2024 15:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/02/2025 08:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 15:23

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
29/10/2024 16:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
23/10/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 17:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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