10/09/2025 10:54

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA REGINA DA SILVA
27/08/2025 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA sem efeito suspensivo
22/07/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA em 21/07/2025
08/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PRISCILA REGINA DA SILVA em 07/07/2025
04/07/2025 10:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
25/06/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e775f7d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, CONHEÇO e REJEITO os Embargos de Declaração opostos por CASA DE SAÚDE SANTA MÔNICA LTDA., nos termos da fundamentação que integra esta decisão.

A) INTIMEM-SE (sendo o Réu HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. na pessoa da sócia ADRIANA MERCALDO DE ALMEIDA KURIKE (Rua João Xavier, nº 250, bloco 1, apto 403, Duarte da Silveira, Petrópolis/RJ, CEP 25.665-442) para ciência da presente decisão, bem como para ciência de que a oposição de NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor exequendo atualizado, nos termos do § 3º do artigo 1.026 do CPC.

B) Transcorrido in albis o prazo recursal, ou havendo o trânsito sem a alteração do resultado da presente sentença, CERTIFIQUE-SE e REGISTRE-SE o trânsito em julgado.

C) Após, designem-se dia e hora para que ambas as partes compareçam à Secretaria da Vara para cumprimento da(s) obrigação(ões) de fazer referente(s) à CTPS e à entrega do Perfil Profissional Profissiográfico - PPP (sob pena de multa de R$1.000,00 para cada obrigação de fazer), INTIMANDO-SE ambas as partes e seus advogados.

D) Em seguida, tratando-se de título executivo líquido, remetam-se os autos à CONTADORIA para atualização.

Daniel ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA
23/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA
23/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA REGINA DA SILVA
23/06/2025 12:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA
23/06/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de PRISCILA REGINA DA SILVA em 18/06/2025
10/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1cf269 proferido nos autos.

DESPACHO INTIME-SE a Embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias.

Após, voltem conclusos para Sentença de Embargos de Declaração. dbm PETROPOLIS/RJ, 09 de junho de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA REGINA DA SILVA
09/06/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA REGINA DA SILVA
09/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
09/06/2025 13:30

Encerrada a conclusão
09/06/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA em 29/05/2025
29/05/2025 09:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2025 20:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2025 17:34

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
13/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de PRISCILA REGINA DA SILVA em 12/05/2025
06/05/2025 15:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc26560 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação ajuizada por PRISCILA REGINA DA SILVA em face de HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. e CASA DE SAÚDE SANTA MÔNICA LTDA., REJEITO a PRELIMINAR de ilegitimidade passiva, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido referente ao pagamento de indenização auxílio maternidade, por inépcia, nos termos do inciso I do artigo 330, do inciso I do § 1º do artigo 330 e do inciso I do artigo 485 do CPC e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão, para: 1) DECLARAR a revelia e a confissão ficta do 1º Réu (HNSA) quanto à matéria fática, nos termos do artigo 844 da CLT e do artigo 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, observando-se, porém, a defesa da 2ª Ré (CSSM) no que for cabível. 2) DECLARAR a responsabilidade solidária dos Réus HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. - HNSA e CASA DE SAÚDE SANTA MÔNICA LTDA. - CSSM, pela existência de grupo econômico, nos termos do § 2º do artigo 2º da CLT. 3) DETERMINAR que o 1º Réu HNSA proceda à baixa na CTPS da parte Autora com a data de 30.06.2023 (já com a projeção do aviso prévio indenizado), devendo o 1º Réu HNSA efetuar a respectiva anotação da CTPS da parte Autora em data a ser oportunamente designada pela Secretaria da Vara, sob pena de multa no valor fixo de R$1.000,00 (um mil reais), sendo que, na ausência do 1º Réu, a Secretaria da Vara deverá proceder à anotação a qualquer momento, sem nova designação de data, nos termos do § 1º do artigo 39 da CLT. DESTACO que a multa acima fixada será de responsabilidade solidária da 2ª Ré CSSM em caso de inadimplemento da obrigação de fazer pelo 1º Réu HNSA, vez que a anotação da CTPS se traduz em obrigação personalíssima, mas sua conversão em multa transmuda a natureza da obrigação, bem como porque foi declarada sua responsabilidade solidária pela existência de grupo econômico. 4) CONDENAR o 1º Réu HNSA a entregar as guias Perfil Profissional Profissiográfico - PPP, sob pena de multa no valor fixo de R$1.000,00(um mil reais). DESTACO que a multa acima fixada será de responsabilidade solidária da 2ª Ré CSSM em caso de inadimplemento da obrigação de fazer pelo 1º Réu, vez que a entrega se traduz em obrigação personalíssima, mas sua conversão em multa transmuda a natureza da obrigação, bem como porque foi declarada a responsabilidade solidária em virtude da existência de grupo econômico. 5) CONDENAR SOLIDARIAMENTE os Réus ao pagamento das seguintes verbas contratuais e rescisórias: aviso prévio de 30 dias (R$1.922,68), 13º salário proporcional de 2022 (05/12 – nos limites do pedido) (R$801,12), 13º salário proporcional de 2023 (06/12, vez que o término do contrato ocorreu em 30.06.2023 já com a projeção do aviso prévio) (R$961,34), férias proporcionais (9/12 – nos limites do pedido) 2022/2023 com 1/3 (R$1.922,68), depósitos de FGTS (R$1.051,57 - nos limites do pedido) e indenização compensatória de 40% (R$420,62 - nos limites do pedido), no valor líquido de R$7.080,01. 6) CONDENAR SOLIDARIAMENTE os Réus ao pagamento da multa do § 8º do artigo 477 da CLT, no valor de R$1.665,93 (nos limites do pedido). 7) CONDENAR SOLIDARIAMENTE os Réus ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT a incidir sobre as verbas rescisórias em sentido estrito pleiteadas (aviso prévio, férias, 13º salário, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40%), no valor líquido de R$3.540,00. 8) CONDENAR os Réus solidariamente ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais de 10% (dez por cento) (R$1.228,59). 9) DEFERIR a gratuidade de Justiça à parte Autora. 10) INDEFERIR a gratuidade de Justiça à 2ª Ré CSSM.

Custas de R$270,29, calculadas sobre o valor da condenação de R$13.514,53, pelos Réus.

A) INTIMEM-SE as partes (sendo o Réu HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. na pessoa da sócia ADRIANA MERCALDO DE ALMEIDA KURIKE (Rua João Xavier, nº 250, bloco 1, apto 403, Duarte da Silveira, Petrópolis/RJ, CEP 25.665-442) para ciência da presente sentença, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor da condenação atualizado. Ao mesmo tempo, a fim de registro nos autos para futuro pagamento, INTIME-SE a parte Autora para informar o número de sua conta bancária, respectiva agência e Banco, no prazo de 08 (oito) dias, ficando a parte Autora responsável pela correta indicação de sua conta bancária.

B) Transcorrido in albis o prazo recursal, ou havendo o trânsito sem a alteração do resultado da presente sentença, CERTIFIQUE-SE e REGISTRE-SE o trânsito em julgado.

C) Após, designem-se dia e hora para que ambas as partes compareçam à Secretaria da Vara para cumprimento da(s) obrigação(ões) de fazer referente(s) à CTPS e à entrega do Perfil Profissional Profissiográfico - PPP (sob pena de multa de R$1.000,00 para cada obrigação de fazer), INTIMANDO-SE ambas as partes e seus advogados.

D) Em seguida, tratando-se de título executivo líquido, remetam-se os autos à CONTADORIA para atualização.

Daniel ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA
25/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA
25/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA REGINA DA SILVA
25/04/2025 10:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 270,29
25/04/2025 10:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PRISCILA REGINA DA SILVA
25/04/2025 10:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA
25/04/2025 10:15

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILA REGINA DA SILVA
11/02/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2024 04:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
17/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PRISCILA REGINA DA SILVA em 16/10/2024
30/09/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA REGINA DA SILVA
13/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de PRISCILA REGINA DA SILVA em 12/09/2024
12/09/2024 11:06

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
10/09/2024 19:48

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/08/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA REGINA DA SILVA
29/08/2024 09:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/08/2024 09:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
02/02/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 14:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/08/2024 09:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
25/01/2024 14:26

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (25/01/2024 09:20 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
20/01/2024 21:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA em 17/01/2024
10/01/2024 16:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/12/2023 11:41

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
21/11/2023 09:17

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (25/01/2024 09:20 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
21/11/2023 09:17

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (16/11/2023 09:55 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
24/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA em 23/10/2023
18/10/2023 17:35

Juntada a petição de Contestação
18/10/2023 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de PRISCILA REGINA DA SILVA em 17/10/2023
06/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA
05/10/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
05/10/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA REGINA DA SILVA
05/10/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
04/10/2023 14:37

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (16/11/2023 09:55 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
04/10/2023 14:37

Audiência inicial cancelada (16/11/2023 09:55 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
04/10/2023 14:37

Audiência inicial designada (16/11/2023 09:55 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
02/10/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo