19/03/2024 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCA AMBIENTAL RJ EIRELI em 12/03/2024
13/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO TERRA DA COSTA em 12/03/2024
13/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIO VAZ DOS SANTOS NETTO em 12/03/2024
29/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCA AMBIENTAL RJ EIRELI
28/02/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO TERRA DA COSTA
28/02/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIO VAZ DOS SANTOS NETTO
23/02/2024 11:40

Conhecido o recurso de MARIO VAZ DOS SANTOS NETTO e não provido
23/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/01/2024
22/01/2024 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/01/2024 11:11

Incluído em pauta o processo para 20/02/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 20-02-2024. ()
30/11/2023 16:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2023 15:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
06/12/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo