23/09/2025 11:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de NILCE COSTA DA SILVA em 16/09/2025
17/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de SERRA GOURMET RESTAURANTE LTDA. em 16/09/2025
04/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2025
04/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2025
04/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATOrd 0154100-50.2008.5.01.0301 RECLAMANTE: RAFAEL TORRES PEREIRA RECLAMADO: SERRA GOURMET RESTAURANTE LTDA.

E OUTROS (2) A MM.

Juíza ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SERRA GOURMET RESTAURANTE LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para apresentar contrarrazões ao agravo de petição de #id:1a580e8, em 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. PETROPOLIS/RJ, 02 de setembro de 2025.

FERNANDA LEAL GARCIA PORTELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERRA GOURMET RESTAURANTE LTDA.
02/09/2025 14:52

Expedido(a) edital a(o) NILCE COSTA DA SILVA
02/09/2025 14:52

Expedido(a) edital a(o) SERRA GOURMET RESTAURANTE LTDA.
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de NILCE COSTA DA SILVA em 20/08/2025
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO LUDUVICO em 20/08/2025
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de SERRA GOURMET RESTAURANTE LTDA. em 20/08/2025
28/07/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) NILCE COSTA DA SILVA
28/07/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO LUDUVICO
28/07/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SERRA GOURMET RESTAURANTE LTDA.
28/05/2025 15:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RAFAEL TORRES PEREIRA sem efeito suspensivo
12/05/2025 18:00

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1a580e8) para Agravo de Petição
12/05/2025 18:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
05/05/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 09:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b14c8b0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Breve Relatório...

Os autos foram arquivados provisoriamente após a expedição da competente Certidão de Crédito Trabalhista (CCT), há ainda nos autos (parte física), às fls.82, comprovação de bloqueio on line, cuja conta judicial de nº 0188 042 01506341-0, fora aberta na Caixa Econômica Federal, bem como há decisão de Extinção da Execução, por declaração da Prescrição Intercorrente, conforme documento anexo, cuja transcrição segue abaixo: “Processo: 0154100-50.2008.501.0301 - ATOrd Número: 0684/2025 Certifico que decorreu o prazo de mais de 2 anos sem que o exequente promovesse meios efetivos para prosseguimento da execução. À conclusão.

Tendo em vista a inércia da parte exequente, demonstrando desinteresse no andamento do feito, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT, art. 40, § 4º, LEF, os termos do art. 924, V, do CPC e das Súmulas nº 150 e 327 do STF.

Decorrido o prazo sem manifestação, determino: 1.

A expedição de alvará ao(s) exequente(s), observada eventual incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária, intimando-o(s) para que forneçam os dados bancários. 2.

A exclusão do(s) devedor(es) do BNDT; 3.

Levantamento das eventuais restrições existentes.

Em relação às custas processuais, considerando que sua cobrança acarretará ao erário gastos superiores ao valor do seu crédito, dispenso a comprovação do seu recolhimento no presente processo, com base na Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda.

Tudo cumprido, arquivem-se os autos, definitivamente.

PETRÓPOLIS, 30 de Janeiro de 2025 Ricardo Georges Affonso Miguel JUIZ DO TRABALHO” Inconformada, a parte exequente ingressou com o Agravo de Petição que ora determino a juntada aos autos para, após, determinar que a exequente traga aos autos as peças que compõem a parte física dos autos, na íntegra, para o devido prosseguimento somente nos autos eletrônicos.

Com as peças, voltem os autos conclusos para Juízo de Admissibilidade. PETROPOLIS/RJ, 25 de abril de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL TORRES PEREIRA
25/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TORRES PEREIRA
25/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
14/04/2025 15:38

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2008

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo