08/09/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
05/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DO NASCIMENTO
05/09/2025 10:01

Não admitido o Recurso de Revista de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
05/09/2025 10:01

Não admitido o Recurso de Revista de ALEX OLIVEIRA DO NASCIMENTO
15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/05/2025 14:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 19:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 16:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101051-32.2022.5.01.0066 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: ALEX OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA RECORRIDO: ALEX OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para determinar a aplicação do IPCA-E na fase extrajudicial, cumulado com os juros legais previstos no caput do artigo 39, da Lei 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (artigo 406 do Código Civil), que já engloba juros e correção monetária; na forma da fundamentação supra.

Custas mantidas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ALEX OLIVEIRA DO NASCIMENTO
28/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
28/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DO NASCIMENTO
22/04/2025 12:36

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e não provido
22/04/2025 12:36

Conhecido o recurso de ALEX OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *13.***.*02-70 e provido em parte
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 14:13

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
24/02/2025 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
05/08/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo