06/06/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 17:40

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 12:58

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 18:00

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões
24/05/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe29cb8 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 16/05/2025, ID nº 1ac9b74, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 06/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 7972823. Custas pela reclamada(s). Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 1ª RÉ em 15/05/2025, ID nº f974d2d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 06/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 4b16aaa.

Depósito recursal e custas ID nº b871b23 e f2e25fb, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 21 de maio de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 22 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIDADE CATERING LTDA
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE BARBOSA PEREIRA
22/05/2025 07:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIDADE CATERING LTDA sem efeito suspensivo
22/05/2025 07:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSUE BARBOSA PEREIRA sem efeito suspensivo
21/05/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2025
17/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 16/05/2025
16/05/2025 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f116dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Na ação movida por Josué Barbosa Pereira em face de Unidade Catering Ltda, Technip Brasil – Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda e Petróleo Brasileiro S.

A.

Petrobrás decido afastar as preliminares de inépcia e de ilegitimidade ativa, bem como a prejudicial de prescrição.

No mérito, julgo a ação parcialmente procedente, reconhecendo a natureza salarial da rubrica produtividade entre 21/08/2019 e 31/08/2022, bem como condenando a primeira reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: 1 – Reflexos da rubrica produtividade quitada apenas entre 21/08/2019 e 31/08/2022 em horas extras, DSR, férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS+40%; 2 – Contraprestação pela quarentena praticada e reflexos desta em DSR, férias + 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS+40%, observados os seguintes parâmetros de condenação: As quarentenas foram praticadas entre 08/05/2020 e 15/05/2020 e entre 27/08/2020 e 03/09/2020Cada dia de quarentena será remunerado da seguinte forma: [(salário base + adicionais) / 30] x 2;Evolução salarial;Considerando o período trabalhado, as teses consignadas no IRR Tema 9 do TST e a OJ 394 da SDI-1/TST, a majoração do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, somente repercutirá no cálculo das demais parcelas que têm por base de cálculo o salário, a exemplo de férias, 13º, aviso prévio e FGTS, quanto às horas extras trabalhadas a partir de 20/03/2023. 3 – Devolução do desconto ocorrido em março de 2020 no valor de R$ 452,83. Condeno, de forma subsidiária, a segunda a reclamada subsidiariamente ao pagamento das verbas trabalhistas reconhecidas nesta sentença, o que ocorrerá de forma limitada ao período de prestação de serviços do autor em seu benefício delineadas nos documentos de ids 442a51, 4df7618, 944cf23, 4b67242 e 34a60ac. Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Condeno a reclamada/ as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do/da reclamante no montante de 10% sobre o valor da condenação.

De mesma ordem, e considerada a sucumbência recíproca (art.791-A, §3º, CLT), condeno o/a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada/das reclamadas no importe de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra.

Contudo, e considerando o consignado pelo STF na ADI 5766, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos débitos da parte autora envolvendo os honorários advocatícios.

Poderá haver execução se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Autorizo a ocorrência de dedução quanto às parcelas quitadas sob idêntica rubrica – art.884 CCB.

Na fase pré-judicial, determino a incidência do IPCA-E (a partir do dia primeiro do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente - Súmula 381 do TST – ou do vencimento da obrigação) e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8177/91).

Lado outro, a partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59.

Entretanto, e razão da alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/24, determino que, a partir de 30/08/2024, a correção monetária ocorra pela variação do IPCA, nos termos da nova redação do caput e §1º do art.389 CCB.

Por sua vez, os juros incidentes serão aqueles fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art.406, caput e §§1º a 3º, CCB.

A primeira e segunda reclamadas efetuarão os recolhimentos previdenciários e fiscais, observados os arts. 43 da Lei 8.212/91, 46 da Lei 8.541/92, 12-A da Lei 7.713/88, a Instrução Normativa da Receita Federal vigente na ocasião do fato gerador, a súmula 368 do TST e a OJ 400 da SDI-1/TST.

Para fins do art. 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no art. 28 da Lei 8.212/91.

A execução não estará limitada aos valores dos pedidos constantes da inicial, eis que estes se interpretam por mera estimativa.

Arbitro à condenação o valor de R$ 20.000,00, fixando as custas em R$ 400,00, pela primeira e segunda reclamadas (art.789, I, CLT).

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda c/c Portaria 839/13 da AGU/PGF.

Cumpra-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSUE BARBOSA PEREIRA
03/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
03/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIDADE CATERING LTDA
03/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE BARBOSA PEREIRA
03/05/2025 11:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
03/05/2025 11:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSUE BARBOSA PEREIRA
03/05/2025 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a JOSUE BARBOSA PEREIRA
03/05/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
02/05/2025 16:04

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 14:48

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 16:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/04/2025 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/04/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2025
25/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 24/04/2025
25/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNIDADE CATERING LTDA em 24/04/2025
25/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSUE BARBOSA PEREIRA em 24/04/2025
11/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
11/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43acc01 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a necessidade de ajuste da pauta, determino a alteração da audiência para o dia 30/04/2025 08:30 horas, mantidas as determinações anteriores.

Fica registrado que, em caso de problemas técnicos ou outras intercorrências, faculta-se o comparecimento de qualquer das partes, procuradores ou testemunhas à Vara presencialmente, podendo a audiência, assim, ser realizada de maneira híbrida, mantendo-se o mesmo dia e horário acima.

Segue o link para acesso ao ambiente virtual: DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se para ciência. MACAE/RJ, 08 de abril de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSUE BARBOSA PEREIRA
08/04/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
08/04/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIDADE CATERING LTDA
08/04/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE BARBOSA PEREIRA
08/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
08/04/2025 13:15

Encerrada a conclusão
08/04/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/04/2025 13:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2025 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/04/2025 13:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/04/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/04/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 11:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/04/2025 11:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/04/2025 15:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/03/2025 13:30

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/12/2024 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 11:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/11/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/11/2024 15:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/11/2024 15:59

Audiência una por videoconferência realizada (12/11/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/11/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 23/09/2024
24/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de UNIDADE CATERING LTDA em 23/09/2024
19/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2024
11/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2024
11/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 10/09/2024
11/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de UNIDADE CATERING LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSUE BARBOSA PEREIRA em 10/09/2024
02/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
01/09/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
01/09/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIDADE CATERING LTDA
01/09/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
01/09/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIDADE CATERING LTDA
01/09/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE BARBOSA PEREIRA
20/08/2024 11:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/08/2024 22:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 17:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/08/2024 19:12

Audiência una por videoconferência designada (12/11/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/08/2024 12:37

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
01/08/2024 16:07

Audiência una realizada (01/08/2024 11:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 23:01

Juntada a petição de Contestação
31/07/2024 22:52

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
29/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIDADE CATERING LTDA
29/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE BARBOSA PEREIRA
29/07/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:27

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 18:07

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
26/07/2024 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
23/07/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 13:47

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
29/01/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIDADE CATERING LTDA
29/01/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE BARBOSA PEREIRA
29/01/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE BARBOSA PEREIRA
26/01/2024 15:59

Audiência una designada (01/08/2024 11:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 15:59

Audiência una cancelada (25/04/2024 09:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
25/08/2023 14:46

Audiência una designada (25/04/2024 09:20 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo