19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b23a9c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Ao Embargado (#id:a6a7be3 e #id:debe228).

Após, conclusos para julgamento dos embargos de declaração das partes. IRGS SAO JOAO DE MERITI/RJ, 18 de agosto de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO - FORTE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA - ME
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed0c356 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos termos do artigo 884 da CLT, cabem embargos à execução no prazo de 5 dias a contar da penhora ou da garantia da execução.

No caso dos autos a penhora já ocorreu em 20/09/2018 conforme Id 4ef19e6 o que torna os presentes embargos intempestivos.

Contudo, tratando-se de erro material na atualização dos cálculos passo à analise dos presentes embargos.

A embargante insurge-se em seus embargos em relação à atualização dos cálculos.

De fato a planilha de cálculos juntada pela contadoria em Id 8ac84b6 (05/05/2025) não considerou os valores históricos para a atualização, aplicando assim uma atualização em cima de valores já atualizados aplicando assim juros sobre juros.

Em relação aos valores pagos a planilha Id f0eb81f (05/05/2025) já havia considerado o valor pago em 06/08/2007 no valor de R$ R$ 9.029,47 porém ainda não havia considerado o depósito recursal pago em 03/09/2021 no valor de R$ 21.973,60.

Desta forma, retiro, neste ato, o sigilo da planilha de atualização refeita pela contadoria em Id c25bc6c (31/07/2025) com a atualização dos valores históricos bem como com a dedução dos valores pagos atualizados.

Em relação ao imóvel oferecido em penhora pelo embargante com valor estimado em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) conforme informado nos embargos entendo que o bem é de valor excessivamente superior à execução.

A substituição do bem penhorado deve observar a ordem de preferência legal e ser eficaz para a satisfação do crédito exequendo.

Já havia ocorrido anteriormente a penhora de outro imóvel pertencente ao executado conforme auto de penhora de Id 4ef19e6 (20/09/2018).

Entendo que para fins de efetividade da execução o bem penhorado de Id 4ef19e6 além de ser de menor valor que o oferecido pelo réu possui mais eficácia para a satisfação do crédito exequendo devido à localização.

Por todo o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos opostos por intempestivos, contudo acolho a pretensão relativa ao erro material para determinar sua correção.

Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pelo embargante dispensado.

Intimem-se as partes, inclusive o réu, ante os novos cálculos, para dizer se tem interesse na inclusão do feito em pauta de conciliação. irgs BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS REPRESENTADO POR ELMIRA COSTA DE OLIVEIRA
04/04/2025 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/04/2025 21:26

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2022 17:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de ABENOR NATIVIDADE COSTA em 13/10/2022
14/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de JORGE ALBERTO MONTEIRO em 13/10/2022
14/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de IVO ALBERTO MONTEIRO em 13/10/2022
15/09/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ABENOR NATIVIDADE COSTA
15/09/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) IVO ALBERTO MONTEIRO
15/09/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALBERTO MONTEIRO
01/09/2022 21:46

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
01/09/2022 21:45

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de FORTE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA - ME em 29/08/2022
30/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS em 29/08/2022
30/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO em 29/08/2022
20/08/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) FORTE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA - ME
19/08/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS
19/08/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO
19/08/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
04/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO em 03/08/2022
19/07/2022 12:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
13/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 13:25

Expedido(a) intimação a(o) HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO
06/07/2022 14:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO
29/06/2022 17:20

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/06/2022 17:20

Encerrada a conclusão
16/05/2022 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO em 27/04/2022
12/04/2022 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
08/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO
23/03/2022 07:05

Não admitido o Recurso de Revista de HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO
17/03/2022 15:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de ABENOR NATIVIDADE COSTA em 09/09/2021
10/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de JORGE ALBERTO MONTEIRO em 09/09/2021
10/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de IVO ALBERTO MONTEIRO em 09/09/2021
10/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de FORTE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA - ME em 09/09/2021
10/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS em 09/09/2021
10/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO em 09/09/2021
08/09/2021 16:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
27/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ABENOR NATIVIDADE COSTA
26/08/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALBERTO MONTEIRO
26/08/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) IVO ALBERTO MONTEIRO
26/08/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FORTE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA - ME
26/08/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS
26/08/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO
24/08/2021 15:35

Conhecido em parte o recurso de HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO - CPF: *16.***.*11-87 e não provido
07/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/08/2021
06/08/2021 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 10:38

Incluído em pauta o processo para 24/08/2021 10:30 SALA ST6 - TELEPRESENCIAL ()
26/07/2021 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2021 13:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
26/07/2021 10:22

Retirado de pauta o processo
07/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/07/2021
06/07/2021 08:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 08:53

Incluído em pauta o processo para 16/07/2021 10:30 ST6-MHM ()
02/07/2021 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2021 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
21/04/2021 16:07

Distribuído por dependência
08/11/2020 17:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de FORTE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA - ME em 06/11/2020
07/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS em 06/11/2020
07/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO em 06/11/2020
23/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/10/2020
23/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/10/2020
23/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 23/10/2020
23/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 13:39

Expedido(a) edital a(o) FORTE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA - ME
22/10/2020 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS
22/10/2020 13:39

Expedido(a) intimação a(o) HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO
22/10/2020 11:11

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO - CPF: *16.***.*11-87
01/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2020
30/09/2020 12:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 12:31

Incluído em pauta o processo para 13/10/2020 09:00 SALA ST6 - TELEPRESENCIAL ()
29/09/2020 18:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2020 18:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
28/09/2020 18:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
28/09/2020 12:08

Retirado de pauta o processo
09/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2020
08/09/2020 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 14:18

Incluído em pauta o processo para 18/09/2020 09:30 ST6 MHM ()
04/08/2020 19:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2020 19:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
02/08/2020 19:18

Encerrada a conclusão
02/08/2020 19:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
18/06/2020 15:27

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
18/06/2020 15:26

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
15/06/2020 13:19

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 20:57

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
09/06/2020 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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