13/05/2025 15:52

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 09/05/2025
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 09/05/2025
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ERICA GOMES BAPTISTA em 09/05/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04de082 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: ERICA GOMES BAPTISTA, BANCO ORIGINAL S/A, ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

RECORRIDO: ERICA GOMES BAPTISTA, BANCO ORIGINAL S/A, ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Vistos, etc.

Analisando os autos verifico que a matéria devolvida ao segundo grau envolve, dentre outras, as exceções previstas no ofício Circular - Nugepnac nº 09/2025, nos autos do Recurso Extraordinário 1.532.603 Paraná, no qual o i.

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem da competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, até o pronunciamento definitivo do STF.

Nesse sentido, por força do artigo 1.035, § 5º CPC suspenda-se/sobreste-se o feito até o julgamento do referido RE.

Intimem-se as partes para ciência e, querendo, indicarem se há interesse na realização de pauta para tentativa de conciliação.

Com manifestação positiva de qualquer das partes, encaminhem-se os autos ao Cejusc-cap de 2º grau.

Decorrido o prazo, registre-se o sobrestamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - ERICA GOMES BAPTISTA - BANCO ORIGINAL S/A
29/04/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
29/04/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
29/04/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ERICA GOMES BAPTISTA
29/04/2025 08:54

Proferida decisão
24/04/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
24/04/2025 11:31

Encerrada a conclusão
04/11/2024 19:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
22/10/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo