01/04/2025 10:02

Baixa Definitiva
01/04/2025 10:02

Transitado em Julgado em 01.04.2025
07/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 07.03.2025.
26/02/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2025 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
05/12/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
31/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2024 13:03

Conclusos para julgamento
21/10/2024 12:10

Distribuído por sorteio
21/10/2024 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2024 07:00

Publicado despacho em 04.10.2024.
03/10/2024 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2024 10:58

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
11/09/2024 16:00

Juntada de Petição de Embargos
30/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 30.08.2024.
28/08/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2024 13:58

Conclusos para julgamento
18/06/2024 13:27

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
13/06/2024 06:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração
07/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 07.06.2024.
29/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.05.2024.
07/05/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2024 15:56

Conclusos para julgamento
25/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
03/04/2024 14:29

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
03/04/2024 10:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2024 21:56

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/04/2024 07:00

Publicado despacho em 02.04.2024.
01/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de AARAO JONATAN DE ALENCAR e provido
25/03/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2024 17:37

Conclusos para julgamento
15/03/2024 15:42

Distribuído por sorteio
15/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2024 13:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo