25/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 12:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 17:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2025 08:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
10/07/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DIAS DE FREITAS
11/06/2025 10:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOUZA CRUZ LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-39
11/06/2025 10:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MOISES DIAS DE FREITAS - CPF: *56.***.*95-34
28/05/2025 10:12

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
21/05/2025 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
05/05/2025 13:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 10:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100264-37.2022.5.01.0281 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MOISES DIAS DE FREITAS, SOUZA CRUZ LTDA RECORRIDO: SOUZA CRUZ LTDA, MOISES DIAS DE FREITAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, interposto pelo autor, para majorar o montante para R$ 17.081,05 (cinco vezes o valor do salário do autor) a título de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação; NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Arbitrado o valor a condenação em R$ 40.000,00.

Custas pela ré no importe de R$ 800,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MOISES DIAS DE FREITAS
24/04/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
24/04/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DIAS DE FREITAS
09/04/2025 12:14

Conhecido o recurso de SOUZA CRUZ LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-39 e não provido
09/04/2025 12:14

Conhecido o recurso de MOISES DIAS DE FREITAS - CPF: *56.***.*95-34 e provido em parte
08/04/2025 09:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/03/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
10/03/2025 19:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 18:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
30/10/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo