07/06/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de WANDERSON VASCONCELOS MACHADO em 06/06/2025
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de GENILDA DE AZEVEDO VASCONCELOS MACHADO em 06/06/2025
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de WILCIMAR CHAGAS MACHADO em 06/06/2025
12/05/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON VASCONCELOS MACHADO
12/05/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) GENILDA DE AZEVEDO VASCONCELOS MACHADO
12/05/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) WILCIMAR CHAGAS MACHADO
28/04/2025 17:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANA PAULA HILARIO RIBEIRO LAUREANO sem efeito suspensivo
28/04/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
09/04/2025 14:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7323de3 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que o plano de previdência privada para fins de penhora se equipara aos proventos de aposentadoria, salários e seguro de vida, indefiro o pedido formulado pela reclamante, em observância ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, uma vez que a verba também possui o caráter de subsistência do devedor.

Intime-se a reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá ensejar a contagem do prazo de prescrição intercorrente.

Ressalta este Juízo que os simples requerimentos para localização de pessoas e/ou renovação de bloqueio on line que anteriormente restou infrutífero não serão considerados como impulso processual.

No silêncio da parte autora, conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050 - o processo não será mais encaminhado ao arquivo provisório, mas será realizado o movimento de sobrestamento pelo período da prescrição intercorrente(2 anos).

Decorrido o prazo acima, determina-se o sobrestamento da presente execução pelo prazo prescricional de 2 anos com o motivo "Decisão judicial (898)". CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 07 de abril de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA HILARIO RIBEIRO LAUREANO
07/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA HILARIO RIBEIRO LAUREANO
07/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/04/2025 15:25

Encerrada a conclusão
12/03/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
22/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA HILARIO RIBEIRO LAUREANO em 21/02/2025
11/02/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
07/02/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA HILARIO RIBEIRO LAUREANO
05/02/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/11/2024 13:24

Encerrada a conclusão
28/11/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/11/2024 11:53

Encerrada a conclusão
27/11/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA DE VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO - CNseg em 04/11/2024
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC em 04/11/2024
09/10/2024 13:25

Expedido(a) ofício a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA DE VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
09/10/2024 13:25

Expedido(a) ofício a(o) SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC
08/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/09/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA HILARIO RIBEIRO LAUREANO
12/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de CAMPOS CARTORIO DO 5 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO IMOVEIS em 15/02/2024
01/02/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
31/01/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA HILARIO RIBEIRO LAUREANO
17/01/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/01/2024 12:04

Encerrada a conclusão
15/12/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
15/12/2023 06:35

Expedido(a) ofício a(o) CAMPOS CARTORIO DO 5 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO IMOVEIS
24/10/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/10/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA HILARIO RIBEIRO LAUREANO
27/09/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de CAMPOS CARTORIO DO 5 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO IMOVEIS em 22/08/2023
16/07/2023 20:29

Expedido(a) ofício a(o) CAMPOS CARTORIO DO 5 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO IMOVEIS
06/07/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de CAMPOS CARTORIO DO 11 OFICIO DE NOTAS E REGISTR IMOVEIS em 28/06/2023
28/06/2023 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/06/2023 12:39

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA HILARIO RIBEIRO LAUREANO
10/06/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
12/05/2023 10:28

Expedido(a) ofício a(o) CAMPOS CARTORIO DO 11 OFICIO DE NOTAS E REGISTR IMOVEIS
10/05/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de SECRETARIA DE FAZENDA DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ em 28/03/2023
29/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ em 28/03/2023
29/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ em 28/03/2023
29/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 28/03/2023
17/03/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
06/03/2023 14:09

Expedido(a) ofício a(o) SECRETARIA DE FAZENDA DE SAO JOAO DA BARRA/RJ
06/03/2023 14:09

Expedido(a) ofício a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
06/03/2023 14:09

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DO OFICIO UNICO DA COMARCA DE SAO JOAO DA BARRA/RJ
06/03/2023 14:09

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DISTRIBUIDOR DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
07/02/2023 00:30

Decorrido o prazo de GENILDA DE AZEVEDO VASCONCELOS MACHADO em 06/02/2023
18/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
18/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 09:24

Expedido(a) edital a(o) GENILDA DE AZEVEDO VASCONCELOS MACHADO
14/12/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de WANDERSON VASCONCELOS MACHADO em 28/10/2022
29/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de GENILDA DE AZEVEDO VASCONCELOS MACHADO em 28/10/2022
29/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de WILCIMAR CHAGAS MACHADO em 28/10/2022
18/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de ANA PAULA HILARIO RIBEIRO LAUREANO em 17/10/2022
07/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 14:01

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON VASCONCELOS MACHADO
06/10/2022 14:01

Expedido(a) intimação a(o) GENILDA DE AZEVEDO VASCONCELOS MACHADO
06/10/2022 14:01

Expedido(a) intimação a(o) WILCIMAR CHAGAS MACHADO
06/10/2022 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA HILARIO RIBEIRO LAUREANO
06/10/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/08/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/07/2022 14:54

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2007

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo