16/06/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 10:55

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
02/06/2025 16:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILLIAM COUTINHO LEAL DA SILVA sem efeito suspensivo
30/05/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 12/05/2025
08/05/2025 17:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7713658 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por WILLIAM COUTINHO LEAL DA SILVA em face de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI, na forma da fundamentação supra.

Condena-se WILLIAM COUTINHO LEAL DA SILVA em honorários sucumbenciais no valor de R$2.622,15 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$1.048,86, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$52.443,01, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 24/04/2025 08:43:13 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
24/04/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
24/04/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM COUTINHO LEAL DA SILVA
24/04/2025 11:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.048,86
24/04/2025 11:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILLIAM COUTINHO LEAL DA SILVA
24/04/2025 11:09

Concedida a gratuidade da justiça a WILLIAM COUTINHO LEAL DA SILVA
15/04/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/04/2025 08:20

Audiência de instrução realizada (14/04/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
17/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 16/12/2024
17/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de WILLIAM COUTINHO LEAL DA SILVA em 16/12/2024
10/12/2024 16:50

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) DEBORAH MONTEIRO TERRA
06/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
05/12/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM COUTINHO LEAL DA SILVA
14/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 13/12/2023
14/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de WILLIAM COUTINHO LEAL DA SILVA em 13/12/2023
05/12/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
01/12/2023 23:04

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
01/12/2023 23:04

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM COUTINHO LEAL DA SILVA
01/12/2023 23:03

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/12/2023 22:42

Audiência de instrução designada (14/04/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
01/12/2023 22:42

Audiência de instrução cancelada (28/04/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/10/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 12:24

Audiência de instrução designada (28/04/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/09/2023 12:24

Audiência inicial realizada (27/09/2023 09:20 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/09/2023 01:34

Juntada a petição de Contestação
25/09/2023 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2023 00:20

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 04/07/2023
27/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 14:22

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
18/05/2023 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 09:45

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
16/05/2023 09:45

Expedido(a) notificação a(o) WILLIAM COUTINHO LEAL DA SILVA
08/05/2023 17:25

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 11:43

Audiência inicial designada (27/09/2023 09:20 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/04/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo