11/09/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ALZENIR HERNANDES DE FARIA
11/09/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) WALQUIRIA HERNANDES DE FARIA
10/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PEDRO FARIA LTDA
09/09/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 23:44

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
08/09/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL DE OLIVEIRA SOUZA AZEREDO
08/09/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 06:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/07/2025 09:01

Registrada a inclusão de dados de ESCOLA PEDRO FARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMANUEL DE OLIVEIRA SOUZA AZEREDO em 08/07/2025
23/06/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2d405b proferido nos autos.

DECISÃO PJE 1-Quando decorridos 45 dias desde a citação, inclua-se a parte executada no BNDT e no SERASAJUD, autorizada a alteração ou exclusão, em caso de garantia ou pagamento da execução. 2-Proceda-se à busca pelo sistema SISBAJUD (R$7.0744,13) na modalidade Teimosinha e ativem-se os sistemas RENAJUD (autorizada a restrição de licenciamento) e INFOJUD (com sigilo e visibilidade às partes). 3-Infrutíferas as medidas, proceda-se à pesquisa SNIPER a fim de identificar a composição societária da executada, a ser adunada aos autos com sigilo e visibilidade às partes. 5-Quanto às anotações na CTPS, as partes e não só a reclamada foram intimadas a comparecer no PID em data previamente designada (29/05/2025) para o cumprimento da obrigação de fazer.

Não há notícia de comparecimento da ré tão pouco da autora. 5.1-No prazo de 10 dias, em dia e horário de atendimento externo, compareça a parte autora ou seu representante portando a CTPS no PID de Santo Antônio de Pádua para que a Secretaria proceda às anotações determinadas na sentença de #id:14b09a1. ITAPERUNA/RJ, 18 de junho de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMANUEL DE OLIVEIRA SOUZA AZEREDO
18/06/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL DE OLIVEIRA SOUZA AZEREDO
18/06/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/06/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATSum 0101692-95.2024.5.01.0471 RECLAMANTE: EMANUEL DE OLIVEIRA SOUZA AZEREDO RECLAMADO: ESCOLA PEDRO FARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): EMANUEL DE OLIVEIRA SOUZA AZEREDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que indique meios ao prosseguimento, em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 11 de junho de 2025.

ADRIANA DA SILVA JARDIM Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - EMANUEL DE OLIVEIRA SOUZA AZEREDO
11/06/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL DE OLIVEIRA SOUZA AZEREDO
03/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESCOLA PEDRO FARIA LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de EMANUEL DE OLIVEIRA SOUZA AZEREDO em 02/06/2025
15/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0101692-95.2024.5.01.0471 : EMANUEL DE OLIVEIRA SOUZA AZEREDO : ESCOLA PEDRO FARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): EMANUEL DE OLIVEIRA SOUZA AZEREDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que foi designado o dia 29/05/2025 às 10h30min para que as partes compareçam ao ao Ponto de Inclusão Digital (Pid) de Santo Antônio de Pádua (Antigo PAV), para que a Ré proceda às anotações na CTPS da autora,com data de admissão e dispensa, respectivamente em 01/09/2023 a 16/09/2024, na função de mediador pedagógico, com salário de R$700,00, nos termos da Sentença de ID 14b09a1.

No dia designado para anotação, não é necessário o comparecimento pessoalmente da parte Autora, desde que se faça representar por Terceiro, portando a CTPS da Parte Reclamante.

Considerando-se a Sentença Líquida, fica, desde já, a Reclamada CITADA para proceder ao pagamento do débito, no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 14 de maio de 2025.

ADRIANA DA SILVA JARDIM Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - EMANUEL DE OLIVEIRA SOUZA AZEREDO
14/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PEDRO FARIA LTDA
14/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL DE OLIVEIRA SOUZA AZEREDO
08/05/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
08/05/2025 12:14

Iniciada a execução
08/05/2025 12:13

Transitado em julgado em 05/05/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ESCOLA PEDRO FARIA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de EMANUEL DE OLIVEIRA SOUZA AZEREDO em 30/04/2025
10/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14b09a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna JULGA PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente reclamatória, para condenar a ré a pagar a parte autora a quantia de R$ 6.268,79 (Seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), referente aos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra, apuradas em planilha de cálculo anexa, que integra este decisum.

Determino que a ré proceda às anotações na CTPS da autora, com data de admissão e dispensa, respectivamente em 01/09/2023 a 16/09/2024, na função de mediador pedagógico, com salário de R$700,00, ficando autorizada, desde já, a Secretaria da Vara agir na omissão da reclamada.

Determino que a Secretaria da Vara expeça ofício para habilitação da autora no programa do seguro desemprego.

A presente sentença é líquida.

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADCs 58 e 59, assim como com base no Tema 1.191 de Repercussão Geral, aos créditos trabalhistas deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral.

Assim, na fase pré-judicial, deve incidir o IPCA-E, além dos juros legais (art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91) e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, a qual abrange juros e correção monetária.

Em razão da alteração legislativa trazida pela Lei nº 14.905/2024, a partir de 30/08/2024, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º, CC.

Por sua vez, os juros incidentes serão fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC-IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º, CC, bem como na decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho no E-ED-RR n. 0000713-03.2010.5.04.0029.

Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.

Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.

De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.

Custas, pela reclamada, no valor de R$ 138,71, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 6.935,42.

Intimem-se.

Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA PEDRO FARIA LTDA
09/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PEDRO FARIA LTDA
09/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL DE OLIVEIRA SOUZA AZEREDO
09/04/2025 14:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 138,71
09/04/2025 14:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EMANUEL DE OLIVEIRA SOUZA AZEREDO
09/04/2025 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a EMANUEL DE OLIVEIRA SOUZA AZEREDO
19/02/2025 15:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/02/2025 15:23

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
19/02/2025 15:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/02/2025 14:00 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
19/02/2025 13:29

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 18:51

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/02/2025 17:02

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
17/01/2025 11:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2024 13:58

Expedido(a) mandado a(o) ESCOLA PEDRO FARIA LTDA
06/12/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL DE OLIVEIRA SOUZA AZEREDO
06/12/2024 13:57

Alterado o tipo de petição de Emenda à Inicial (ID: bffd2c4) para Manifestação
10/10/2024 14:11

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
10/10/2024 13:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/02/2025 14:00 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
10/10/2024 13:43

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
02/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/09/2024 08:42

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/09/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo