08/09/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA DE SOUZA MIRANDA
05/09/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA DE SOUZA MIRANDA
04/09/2025 12:01

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/06/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/06/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA DE SOUZA MIRANDA
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 637010c proferido nos autos.

Indefiro a ativação do INFOJUD para fins de pesquisa de declaração de rendimentos, por não haver pessoas físicas no polo passivo. Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT, bem como, que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a reiteração.

No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANIA LUCIA DE SOUZA MIRANDA
28/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA DE SOUZA MIRANDA
28/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/04/2025 10:26

Desarquivados os autos
17/04/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 15:48

Arquivados os autos definitivamente
12/08/2024 15:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2024 15:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
09/05/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:01

Suspenso o processo por execução frustrada
08/05/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA DE SOUZA MIRANDA
07/05/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA DE SOUZA MIRANDA
07/05/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/05/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 01:22

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA DE SOUZA MIRANDA
08/02/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/02/2024 00:25

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
16/01/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA DE SOUZA MIRANDA
16/01/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
16/01/2024 16:18

Encerrada a conclusão
19/12/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN em 18/12/2023
23/11/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN
19/11/2023 19:29

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2023 19:28

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2023 19:27

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2023 10:03

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN em 26/10/2023
24/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA DE SOUZA MIRANDA
23/10/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/10/2023 22:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN
06/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de VANIA LUCIA DE SOUZA MIRANDA em 05/09/2023
05/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA DE SOUZA MIRANDA
04/08/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
03/08/2023 16:50

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2009

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00