TRT1 - 0100565-20.2020.5.01.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 33ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/07/2024 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae63b98 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):GRUPO CASAS BAHIA S.A.Recorrido(a)(s):JORGE APRIGIO E OUTRAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. aed52b0).Satisfeito o preparo (Ids. 60efc0b e e1497cf).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIAAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373.- divergência jurisprudencial .O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. acaf/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2024 17:43

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/03/2024 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/03/2024 08:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON & PAULA BERUTH TRANSPORTADORA LTDA - ME em 19/03/2024
20/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de JORGE APRIGIO em 19/03/2024
19/03/2024 11:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2024
07/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/03/2024 10:30

Expedido(a) edital a(o) ROBSON & PAULA BERUTH TRANSPORTADORA LTDA - ME
06/03/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE APRIGIO
04/03/2024 13:07

Conhecido o recurso de JORGE APRIGIO - CPF: *13.***.*35-96 e provido em parte
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 07:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 07:43

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 09:00 Principal 4 Extra 9h ()
21/12/2023 12:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/12/2023 17:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
25/09/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo