02/06/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 16:37

Juntada a petição de Contraminuta
19/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SIMOES DE SOUZA ANTUNES
16/05/2025 14:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
16/05/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO SIMOES DE SOUZA ANTUNES em 28/04/2025
25/04/2025 10:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59a9694 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe PETROBRAS opõe embargos à execução, pelos motivos expostos na petição de ID 96c708a.

O Embargado, intimado, apresentou defesa à petição de ID 2e18e84.

Tempestivos os embargos, garantida a execução com o depósito de ID 8fb4da0. É o relatório. DECIDO Alega a embargante incorreção nos cálculos quanto às diferenças de RSR sobre as horas extras pagas na proporção de 2/3.

Não assiste razão à embargante.

Conforme explicitado pelo sr. perito, a Dobra de Turno deve ser considerada como hora extra visto que sua soma com as demais horas e a posterior divisão por 6 atinge de forma próxima os valores pagos de repouso semanal remunerado e a sua desconsideração tanto minora a base de cálculo quanto majora a dedução do repouso. Ademais, a embargante afirma expressamente em seus embargos que a DOBRA DE TURNO possui a mesma natureza das horas extras pagas; ora, se possui a mesma natureza, embora com denominação distinta, também então é base de cálculos para apuração de RSR sobre as horas extras pagas, bem como todas as diversas denominações de horas extras previstas nos holerites do reclamante. Pelo exposto, julgo improcedentes os embargos à execução, nos termos da fundamentação acima, integrante da decisão.

Intimem-se as partes.

A execução consiste em: Data do cálculo: 21/09/2024 Líquido ao reclamante: R$300.183,01 Honorários devidos ao advogado do reclamante: R$45.027,45 Contribuição previdenciária: R$13.888,18 Total: R$359.098,64 Custas recolhidas no valor de R$580,00 - em 05/10/2015 (ID 6000d03), já registradas. Decorrido o prazo, sem manifestações, expeçam-se alvarás pelos valores discriminados acima, pela totalidade do depósito de conta judicial 300107099229 - BB, de 29/01/2025, de R$325.036,32 (ID 8fb4da0); bem pelos depósitos recursais da reclamada PETROBRAS listados abaixo: 1) recursal de R$8.183,06 - em 05/10/2015 (ID 6000d03); 2) recursal de R$16.366,10 - em 31/03/2016 (ID 010c489); 3) judicial para fins de recurso: conta BB 1000106224734, em 04/07/2019, de R$9.513,16 (ID cbd9bcd), totalizando R$34.062,32. Cumprido, registrem-se os pagamentos e recolhimentos.

Por fim, voltem-me conclusos para extinção da execução.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SIMOES DE SOUZA ANTUNES
07/04/2025 15:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 16:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/03/2025 16:36

Iniciada a execução
19/02/2025 21:19

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 21:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SIMOES DE SOUZA ANTUNES
06/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
05/02/2025 10:47

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/12/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 21:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/11/2024 21:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SIMOES DE SOUZA ANTUNES
26/11/2024 21:17

Homologada a liquidação
26/11/2024 13:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/11/2024 13:52

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 02f032e) para Manifestação
18/11/2024 20:22

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
14/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/11/2024
13/11/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 20:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SIMOES DE SOUZA ANTUNES
28/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 15/10/2024
26/09/2024 11:43

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
26/09/2024 11:42

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
13/09/2024 21:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
13/09/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/09/2024 13:51

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 77b311d) para Manifestação
12/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 11/09/2024
21/08/2024 21:00

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
14/08/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
14/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2024
09/07/2024 17:04

Juntada a petição de Impugnação
21/06/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SIMOES DE SOUZA ANTUNES
03/06/2024 16:47

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
28/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2024
24/05/2024 18:58

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
14/05/2024 11:23

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 4.565,70)
14/05/2024 11:23

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 293,73)
09/05/2024 15:39

Juntada a petição de Impugnação
04/05/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SIMOES DE SOUZA ANTUNES
30/04/2024 14:22

Expedido(a) alvará a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
04/04/2024 00:46

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2024
04/04/2024 00:46

Decorrido o prazo de ROBERTO SIMOES DE SOUZA ANTUNES em 03/04/2024
03/04/2024 16:16

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
20/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SIMOES DE SOUZA ANTUNES
18/03/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/03/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/02/2024 21:07

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
15/02/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
18/12/2023 18:38

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
18/12/2023 18:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 77b311d) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/11/2023
16/11/2023 14:50

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/10/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SIMOES DE SOUZA ANTUNES
25/10/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
08/09/2023 14:36

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
10/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2023
07/08/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2023 15:33

Desarquivados os autos
21/07/2023 15:16

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2023 14:31

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2023 11:42

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 17:44

Arquivados os autos provisoriamente
23/01/2023 14:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
16/12/2022 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SIMOES DE SOUZA ANTUNES
15/12/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 10:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 580,00)
15/12/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
13/12/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
13/12/2022 09:57

Encerrada a conclusão
13/12/2022 09:43

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
13/12/2022 09:43

Iniciada a liquidação
13/12/2022 09:42

Transitado em julgado em 30/11/2022
06/12/2022 07:17

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2015 20:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/11/2015 00:28

Decorrido o prazo de ROBERTO SIMOES DE SOUZA ANTUNES em 28/10/2015 23:59:59
08/11/2015 00:28

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 28/10/2015 23:59:59
20/10/2015 23:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/10/2015
20/10/2015 23:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2015 08:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A sem efeito suspensivo
16/10/2015 08:48

Conclusos os autos para decisão Geral a MAUREN XAVIER SEELING
16/10/2015 08:48

Encerrada a conclusão
16/10/2015 08:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A sem efeito suspensivo
08/10/2015 09:21

Conclusos os autos para decisão Geral a MAUREN XAVIER SEELING
08/10/2015 00:40

Decorrido o prazo de CHRISTIANO RIBEIRO GORDIANO DE OLIVEIRA em 07/10/2015 23:59:59
08/10/2015 00:40

Decorrido o prazo de isabela soares ferreira em 07/10/2015 23:59:59
08/10/2015 00:33

Decorrido o prazo de Roberta Dumani Pessanha em 07/10/2015 23:59:59
08/10/2015 00:33

Decorrido o prazo de DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO em 07/10/2015 23:59:59
08/10/2015 00:33

Decorrido o prazo de CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES em 07/10/2015 23:59:59
08/10/2015 00:32

Decorrido o prazo de Alessandra Roller em 07/10/2015 23:59:59
30/09/2015 06:59

Publicado(a) o(a) Intimação em 29/09/2015
30/09/2015 06:59

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2015 13:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 580.00
21/09/2015 13:33

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO SIMOES DE SOUZA ANTUNES
21/09/2015 13:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ROBERTO SIMOES DE SOUZA ANTUNES
21/09/2015 13:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAUREN XAVIER SEELING
21/09/2015 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2015 17:52

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
18/09/2015 17:52

Convertido o julgamento em diligência
31/07/2015 12:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAUREN XAVIER SEELING
30/07/2015 15:51

Audiência una realizada (30/07/2015 15:55 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2015 04:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/03/2015
25/03/2015 04:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2015 09:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/03/2015 09:02

Audiência una redesignada (30/07/2015 15:55 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2014 12:25

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/09/2014 16:14

Audiência una designada (19/05/2015 11:10 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2014 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2014

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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