10/09/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 09/09/2025
23/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF em 22/08/2025
14/08/2025 09:32

Juntada a petição de Contraminuta
14/08/2025 09:28

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 18:07

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2777350148 EM 13/08/2025 18:06:20)
09/08/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
07/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF
07/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA CARIPUNAS FEITOSA
07/08/2025 16:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF sem efeito suspensivo
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 05/08/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de BIANCA CARIPUNAS FEITOSA em 17/07/2025
14/07/2025 21:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/07/2025 15:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
07/07/2025 21:31

Juntada a petição de Manifestação (petição)
04/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 387ac9c proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Nego seguimento ao agravo de petição, por incabível a utilização de tal remédio contra despacho de mero expediente, com base no art. 893, CLT, e na Súmula 214, C.TST.

E ainda, tendo em vista que não há garantia do juízo, seja através de depósito feito pela ré ou constrição judicial, pressuposto necessário para analisar o mérito de incidente processual em fase de execução, na forma do art. 884 da CLT e Súmula 128, II, do C.

TST, o prazo, tanto para embargos à execução, quanto para impugnação à sentença de liquidação, não foi aberto.

AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SEM CARÁTER TERMINATIVO.

NÃO CABIMENTO. É incabível a interposição de agravo de petição em face de decisões que não obstaculizam o regular andamento da execução.

A decisão que arbitrou o valor da indenização por danos morais, padece de recorribilidade, na medida em que se configura como decisão interlocutória, sendo renovável na instância de impugnação à sentença de liquidação, após a garantia do Juízo, conforme disciplina e assegura o art. 884 da CLT.

Agravo de petição não conhecido. (0100391-50.2017.5.01.0248 - DEJT 09-03-2018 - Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO) AGRAVO DE PETIÇÃO.

JUÍZO NÃO GARANTIDO.

Conforme disposto no art. 884, da CLT, a garantia do Juízo é requisito essencial para apresentação dos embargos à execução, nos termos do art. 884 da CLT.

Não havendo garantia do Juízo, não se admite, por conseguinte, a oposição de agravo de petição, para que não ocorra a supressão de instância.

Agravo de petição não conhecido. (0100618-86.2017.5.01.0071 - DEJT 2019-08-27.

Relator: JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER.

Sétima Turma) AGRAVO DE PETIÇÃO.

NÃO CONHECIMENTO.

AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.

A garantia do Juízo é pressuposto de admissibilidade dos embargos à execução e do agravo de petição, consoante inteligência do art. 884 da CLT.

Não estando garantido o Juízo, não se há como conhecer do agravo de petição interposto pela executada.

Não conhecimento do agravo de petição interposto. (0010730-19.2014.5.01.0037 - DEJT 07-07-2016.

Relator: ROBERTO NORRIS.

Quinta turma) Ademais, a ré requer suspensão do processo, com base no TEMA 1.389 da repercussão geral, no entanto, a sentença de mérito do processo principal, 0101337-90.2024.5.01.0243, já foi prolatada, em data anterior à determinação de suspensão.

Desta forma, nego seguimento ao agravo de petição.

Quanto ao requerimento da 2ª ré, nada a deferir, uma vez que a sentença da ação principal é líquida.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após, voltem conclusos para apreciação do requerimento da autora, #id:fe33da6. \lmp NITEROI/RJ, 03 de julho de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA CARIPUNAS FEITOSA
03/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
03/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF
03/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA CARIPUNAS FEITOSA
03/07/2025 14:29

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF
02/07/2025 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/07/2025 15:27

Encerrada a conclusão
27/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 26/06/2025
05/06/2025 15:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/06/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/06/2025 09:57

Encerrada a conclusão
02/06/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação (requer a homologação dos cálculos em prestígio da conciliação realizada)
02/06/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/06/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
30/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF
30/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA CARIPUNAS FEITOSA
30/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:58

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: ce326e5) para Manifestação
30/05/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/05/2025 15:49

Iniciada a execução
30/05/2025 15:47

Encerrada a conclusão
30/05/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 26/05/2025
09/05/2025 13:09

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação UFES)
09/05/2025 13:03

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: e384326) para Impugnação
09/05/2025 13:01

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação UFES)
05/05/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/05/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04a8171 proferida nos autos. DECISÃO Trata-se de ação de EXECUÇÃO PROVISÓRIA (CumPrSe - Cumprimento Provisório de Sentença) relativa ao processo 0101337-90.2024.5.01.0243.

A ação principal está pendente de análise de admissibilidade de recursos ordinários interpostos pelas partes.

Considerando que a sentença naqueles autos é líquida, registro os cálculos de liquidação, para fins de ajuste estatístico, e ajuste da fase processual.

Intimem-se os réus para manifestação, em 5 dias.

Este Juízo habilitou os advogados da 1ª ré, conforme ação principal, visando maior celeridade processual.

Os advogados deverão regularizar o patrocínio, em 5 dias.

Decorrido o prazo, Intime-se a parte autora para, observada a natureza jurídica dos executados, elencar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial.

No silêncio, sobrestem-se os autos até que haja manifestação do autor, pelo restante do prazo do artigo 11-A da CLT. \lmp NITEROI/RJ, 29 de abril de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF
29/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
29/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF
29/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA CARIPUNAS FEITOSA
29/04/2025 08:42

Homologada a liquidação
28/04/2025 17:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/04/2025 17:23

Encerrada a conclusão
25/04/2025 07:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
25/04/2025 07:08

Iniciada a liquidação
24/04/2025 17:26

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
16/04/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/04/2025 13:35

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo