26/06/2025 15:22

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) AYRTON TEIXEIRA DE CARVALHO
06/06/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/05/2025 14:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/05/2025 14:55

Juntada a petição de Agravo Interno
29/05/2025 11:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) AYRTON TEIXEIRA DE CARVALHO
19/05/2025 10:05

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 10:05

Não admitido o Recurso de Revista de AYRTON TEIXEIRA DE CARVALHO
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 10:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/03/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/03/2025 11:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
17/03/2025 11:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AYRTON TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: *16.***.*67-00
17/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) AYRTON TEIXEIRA DE CARVALHO
06/03/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
06/03/2025 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 17:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
27/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de AYRTON TEIXEIRA DE CARVALHO em 26/02/2025
27/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de AYRTON TEIXEIRA DE CARVALHO em 26/02/2025
26/02/2025 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
18/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
17/02/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) AYRTON TEIXEIRA DE CARVALHO
17/02/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) AYRTON TEIXEIRA DE CARVALHO
17/02/2025 16:27

Convertido o julgamento em diligência
17/02/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/02/2025 08:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 15:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) AYRTON TEIXEIRA DE CARVALHO
02/02/2025 20:02

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
02/02/2025 20:02

Conhecido o recurso de AYRTON TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: *16.***.*67-00 e provido em parte
01/12/2024 16:38

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29 - 01 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
01/12/2024 14:45

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 02:53

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
28/10/2024 20:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
15/07/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo