30/06/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE GARCAO em 24/06/2025
25/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de AURIMAR GERACO GARCAO em 24/06/2025
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 18/06/2025
09/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
09/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
09/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 10:57

Expedido(a) edital a(o) CARLOS HENRIQUE GARCAO
06/06/2025 10:57

Expedido(a) edital a(o) AURIMAR GERACO GARCAO
05/06/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
04/06/2025 14:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de MOISES JOSE CORDEIRO sem efeito suspensivo
04/06/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/06/2025 11:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
02/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE CORDEIRO
30/05/2025 18:45

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MOISES JOSE CORDEIRO
28/05/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/05/2025 11:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/05/2025 11:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
27/05/2025 17:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/05/2025 20:31

Suspenso o processo por execução frustrada
14/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5207ef0 proferido nos autos.

Reporto-me novamente ao despacho id 5ece421 por seus próprios fundamentos.

Ante a recusa da parte autora a proceder conforme a determinação judicial, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meiosde prosseguimento efetivos.

Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOISES JOSE CORDEIRO
13/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE CORDEIRO
13/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 20:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/05/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73d633e proferida nos autos.

Nego processamento ao agravo de petição interposto pela parte autora.

O pronunciamento judicial de ID. 0d13ae0 ostenta natureza jurídica de decisão interlocutória, submete-se, assim, à regra da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias no processo do trabalho.

Portanto, deixo de conhecer o agravo de petição por atacar decisão interlocutória não terminativa nos termos do art. 897, a c/c art. 893, IV,§1º, ambos da CLT e S. 214 do C.

TST.

Intime-se o autor para ciência.

Ante a recusa da parte autora a proceder conforme a determinação judicial, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos.

Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOISES JOSE CORDEIRO
30/04/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE CORDEIRO
30/04/2025 08:31

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MOISES JOSE CORDEIRO
28/04/2025 16:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/04/2025 20:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE CORDEIRO
22/04/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE CORDEIRO
16/04/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/04/2025 14:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/04/2025 14:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/04/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2025 23:51

Suspenso o processo por execução frustrada
11/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE CORDEIRO
10/04/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 22:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/04/2025 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE CORDEIRO
03/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/04/2025 12:46

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/1998

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo