11/09/2025 11:45

Incluído em pauta o processo para 22/10/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
05/09/2025 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2025 08:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE REIS DA SILVA em 12/05/2025
06/05/2025 12:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101065-09.2018.5.01.0049 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: JOAQUIM ARANTES MACIEIRA, JOAO BATISTA ARANTES MACIEIRA AGRAVADO: CLAUDIO HENRIQUE REIS DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o percentual da penhora, determinando que seja observado o importe de 15% dos benefícios previdenciários recebidos,nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM ARANTES MACIEIRA
25/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE REIS DA SILVA
25/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA ARANTES MACIEIRA
25/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ARANTES MACIEIRA
01/04/2025 08:50

Conhecido o recurso de JOAQUIM ARANTES MACIEIRA - CPF: *20.***.*99-49 e provido em parte
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
13/01/2025 16:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 15:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/09/2024 12:43

Distribuído por sorteio
17/10/2023 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/10/2023 07:30

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2023 16:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de FGR AGUIA X EDUCACIONAL EIRELI em 01/08/2023
02/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL NICIA MACIEIRA LTDA - EPP em 01/08/2023
02/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE REIS DA SILVA em 01/08/2023
01/08/2023 10:04

Juntada a petição de Contraminuta
20/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) FGR AGUIA X EDUCACIONAL EIRELI
19/07/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL NICIA MACIEIRA LTDA - EPP
19/07/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE REIS DA SILVA
19/07/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/07/2023 11:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ARANTES MACIEIRA
04/07/2023 15:49

Não admitido o Recurso de Revista de JOAQUIM ARANTES MACIEIRA
10/04/2023 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de FGR AGUIA X EDUCACIONAL EIRELI em 04/04/2023
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE REIS DA SILVA em 04/04/2023
29/03/2023 14:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) FGR AGUIA X EDUCACIONAL EIRELI
22/03/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL NICIA MACIEIRA LTDA - EPP
22/03/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE REIS DA SILVA
22/03/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA ARANTES MACIEIRA
22/03/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ARANTES MACIEIRA
20/03/2023 12:18

Conhecido o recurso de JOAQUIM ARANTES MACIEIRA - CPF: *20.***.*99-49 e não provido
20/03/2023 12:18

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA ARANTES MACIEIRA - CPF: *42.***.*93-49 e não provido
28/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2023
27/02/2023 12:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 12:58

Incluído em pauta o processo para 13/03/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
02/12/2022 12:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2022 10:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
27/10/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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