02/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/08/2025
01/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2025 12:36

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 Sala 1 Juíza Renata 27-08-2025 - Des.Nasc-Maria ()
01/08/2025 08:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2025 08:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
01/08/2025 08:24

Encerrada a conclusão
01/08/2025 08:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
01/08/2025 08:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
01/08/2025 08:23

Encerrada a conclusão
18/07/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
18/07/2025 12:32

Encerrada a conclusão
15/05/2025 16:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/05/2025 16:30

Encerrada a conclusão
20/02/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
20/02/2025 09:45

Encerrada a conclusão
14/02/2025 21:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
06/02/2025 15:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7d8c77 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA RECORRIDO: VALDEZIA MARIA DE LEMOS SANTOS Diante da inexistência de elementos nos autos bastantes à formação do convencimento deste Relator quanto ao direito da recorrente à gratuidade de justiça, determino: Comprove a recorrente, para a finalidade precípua de isenção do depósito recursal (art. 899, §10, CLT), a alegada condição de entidade beneficente ou de filantropia, como também de atendimento aos requisitos dos artigos 3º, 4º e 12, da Lei nº 12.101/2009, pela exibição do “certificado” emitido pelo competente Ministério, conforme artigo 21 da referida Lei.

Comprove, ainda, cabalmente, por documentação exaustiva e atual, situação financeira que lhe impeça de arcar com as despesas do processo, de modo a justificar o deferimento da gratuidade de justiça e a pretendida isenção de custas.

Comprove, alternativamente, o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
28/01/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
28/01/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 07:59

Convertido o julgamento em diligência
27/01/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100792-79.2024.5.01.0482 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300464700000114461684?instancia=2
22/01/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo