27/02/2024 17:45

Baixa Definitiva
27/02/2024 17:45

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
27/02/2024 17:45

Transitado em Julgado em 27.02.2024
16/02/2024 07:00

Publicado despacho em 16.02.2024.
15/02/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 15:55

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:10

Juntada de Petição de Resposta
19/12/2023 07:00

Publicado despacho em 19.12.2023.
18/12/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 07:00

Publicado despacho em 21.09.2023.
20/09/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 401
19/09/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2023 14:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.03.2023.
08/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
13/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.02.2023.
08/02/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/01/2023 17:33

Conclusos para julgamento
05/12/2022 09:04

Juntada de Petição de Contra-razões
24/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 15:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
17/11/2022 15:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/11/2022 07:00

Publicado despacho em 08.11.2022.
07/11/2022 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
28/10/2022 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2022 16:42

Conclusos para julgamento
26/10/2022 16:00

Distribuído por sorteio
22/10/2022 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2022 10:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo