24/05/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 14:42

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 16:23

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f6017a proferida nos autos.

Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 02/05/2025, ID: 3bac16f , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 22/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:1a95c69.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. - BRASKEM S.A
09/05/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
09/05/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
09/05/2025 20:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS GABRIEL AMARO COSTA sem efeito suspensivo
07/05/2025 08:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 06/05/2025
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. em 06/05/2025
02/05/2025 09:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96e5815 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 .

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, em face de DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. e BRASKEM S.A., ajuizado por LUCAS GABRIEL AMARO COSTA.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$2.815,77, calculadas sobre o valor da causa de R$140.788,35, na forma do artigo 789, I da CLT, pela parte autora, isenta.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS GABRIEL AMARO COSTA
14/04/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
14/04/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
14/04/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GABRIEL AMARO COSTA
14/04/2025 13:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.815,77
14/04/2025 13:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS GABRIEL AMARO COSTA
14/04/2025 13:03

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS GABRIEL AMARO COSTA
10/03/2025 07:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUCAS GABRIEL AMARO COSTA em 07/03/2025
24/02/2025 23:24

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 13:39

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 19:06

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GABRIEL AMARO COSTA
17/02/2025 13:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/02/2025 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 17/12/2024
18/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. em 17/12/2024
18/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de LUCAS GABRIEL AMARO COSTA em 17/12/2024
09/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
06/12/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
06/12/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GABRIEL AMARO COSTA
06/12/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/12/2024 16:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2025 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 16:30

Audiência una por videoconferência cancelada (17/02/2025 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 16:30

Audiência una por videoconferência designada (17/02/2025 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 16:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/01/2025 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/02/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 13:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2024 11:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/02/2024 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/02/2024 19:03

Juntada a petição de Contestação
02/02/2024 15:46

Juntada a petição de Contestação
28/12/2023 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:36

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS GABRIEL AMARO COSTA
13/11/2023 13:36

Expedido(a) notificação a(o) BRASKEM S.A
13/11/2023 13:36

Expedido(a) notificação a(o) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
02/10/2023 14:33

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2024 09:45 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo