16/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de VANESSA DA CRUZ MARTINS em 15/08/2025
08/08/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 18:32

Expedido(a) ofício a(o) VANESSA DA CRUZ MARTINS
07/08/2025 18:32

Expedido(a) alvará a(o) VANESSA DA CRUZ MARTINS
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22fd7dc proferida nos autos.

Peticionaram as partes conforme Id 7941ea6 para requerer a homologação do acordo a que chegaram.

Homologo o acordo, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas processuais no valor de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor líquido ao autor, do total de R$ 49.000,00, pelo autor, de cujo recolhimento dispenso.

Considerando a natureza das verbas declaradas pelas partes, não há incidência de contribuições previdenciárias e IR. Cumprida corretamente a obrigação, fica dispensada a intimação da União (INSS), ante o valor da sentença e do acordo, a natureza das verbas e conforme o disposto no art. 1º, da Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda. Expeça-se alvará para saque do FGTS e Ofício para habilitação do Seguro Desemprego.

Intimem-se as partes.

Caso não cumprido o acordo, proceda-se à execução por meio do SisbaJud, dispensando-se, para tanto, a intimação do réu.

Não denunciado o inadimplemento pelo autor no prazo de 10 dias após a data aprazada para a última parcela, arquivem-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DA CRUZ MARTINS
05/08/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
05/08/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA CRUZ MARTINS
05/08/2025 07:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/08/2025 16:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
01/08/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 10:24

Juntada a petição de Acordo
29/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
29/07/2025 10:59

Iniciada a liquidação
29/07/2025 10:59

Transitado em julgado em 15/05/2025
29/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de VANESSA DA CRUZ MARTINS em 28/07/2025
25/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 24/07/2025
18/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
17/07/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA CRUZ MARTINS
17/07/2025 12:02

Proferida decisão
17/07/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
17/07/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
10/07/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA CRUZ MARTINS
10/07/2025 19:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
09/06/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
03/06/2025 10:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/06/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
15/05/2025 20:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100804-95.2024.5.01.0061 : VANESSA DA CRUZ MARTINS : CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA DESTINATÁRIO: CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA NOTIFICAÇÃO PJe (DEJT) Fica o destinatário acima indicado notificado para: tomar ciência da sentença (Id 53bb761), PROCEDENTE. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

SIMONE GONCALVES FERREIRA FERNANDEZ Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
30/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
29/04/2025 12:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
29/04/2025 12:44

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VANESSA DA CRUZ MARTINS
29/04/2025 12:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de VANESSA DA CRUZ MARTINS
29/04/2025 12:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (29/04/2025 10:00 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 06:28

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 08:14

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (29/04/2025 10:00 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 08:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/08/2024 08:00 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 08:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/08/2024 22:45

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2024 22:31

Juntada a petição de Contestação
23/08/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 20:57

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
25/07/2024 22:16

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA CRUZ MARTINS
25/07/2024 22:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/08/2024 08:00 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
12/07/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo