28/02/2020 18:56

Baixa Definitiva
28/02/2020 18:56

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
28/02/2020 18:56

Transitado em Julgado em 28.02.2020
31/01/2020 07:00

Publicado acórdão em 31.01.2020.
18/12/2019 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
02/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
29/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.11.2019.
22/11/2019 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2019 14:17

Conclusos para julgamento
18/11/2019 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/10/2019 07:00

Publicado despacho em 10.10.2019.
09/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2019 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:55

Conclusos para despacho
10/04/2018 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:28

Conclusos para despacho
24/02/2017 07:00

Publicado despacho em 24.02.2017.
23/02/2017 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
22/02/2017 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2017 18:39

Conclusos para decisão
05/05/2015 21:05

Conclusos para despacho
06/04/2015 15:48

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
06/04/2015 15:41

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
16/03/2015 07:00

Publicado despacho em 16.03.2015.
13/03/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
12/03/2015 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2015 19:15

Conclusos para despacho
06/03/2015 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2014 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2014 08:52

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/11/2014 07:00

Publicado acórdão em 14.11.2014.
05/11/2014 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/10/2014 16:10

Inclusão em Pauta
24/10/2014 16:10

Inclusão em Pauta
10/10/2014 16:07

Conclusos para julgamento
10/10/2014 16:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/10/2014 15:32

Juntada de Petição de Embargos
08/10/2014 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2014 07:00

Publicado acórdão em 03.10.2014.
24/09/2014 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/09/2014 07:00

Inclusão em Pauta
16/09/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.09.2014.
15/09/2014 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2014 23:09

Conclusos para julgamento
03/02/2014 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2014 16:27

Distribuído por sorteio
20/01/2014 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/01/2014 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2014 22:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
31/01/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo