09/09/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA ARRENDATARIA E INVESTIMENTOS LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 04/09/2025
26/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de TANIA BRAZ DOS SANTOS em 25/08/2025
22/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de TANIA BRAZ DOS SANTOS em 21/08/2025
13/08/2025 12:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA ARRENDATARIA E INVESTIMENTOS LTDA
12/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
12/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
12/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) TANIA BRAZ DOS SANTOS
12/08/2025 12:29

Homologada a liquidação
12/08/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/08/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:40

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 04:36

Expedido(a) intimação a(o) TANIA BRAZ DOS SANTOS
06/08/2025 04:35

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
31/07/2025 17:51

Juntada a petição de Impugnação
16/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d72952d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA ARRENDATARIA E INVESTIMENTOS LTDA - HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA - OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
15/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA ARRENDATARIA E INVESTIMENTOS LTDA
15/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
15/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
15/07/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/06/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fe8700 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1.

Intime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem a retidos a título de INSS, IMPOSTO DE RENDA E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E PERICIAIS, INCLUSIVE OS DA PARTE ADVERSA, em 10 dias.

Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser juntados em PDF e com o arquivo “PJC” exportado pelo PJe-Calc.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Decorrido o prazo in albis, arquive-se provisoriamente, com observância do prazo do art.11-A da CLT. 2.

Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT. 3.

Com manifestação do réu, ao autor. 4.

Após, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TANIA BRAZ DOS SANTOS
09/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) TANIA BRAZ DOS SANTOS
09/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/05/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de TANIA BRAZ DOS SANTOS em 22/05/2025
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b4039d proferido nos autos.

Despacho Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para ciência da manifestação de id d5a8103, no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TANIA BRAZ DOS SANTOS
21/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) TANIA BRAZ DOS SANTOS
21/05/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/05/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f8cb9d proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se a parte autora e a 1ª ré para comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 22/05, às 10h00, para anotação da CTPS do autor, que deve portá-la, e, entrega das guias para liberação dos depósitos em conta vinculada ao FGTS de titularidade do autor, com ciência aos interessados.

Fica a Secretaria, desde já, autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§1º do art. 39 da CLT).

No prazo de 10 dias após a data designada para anotação da CTPS e/ou entrega de guias, o autor deverá comprovar o valor existente/levantado em sua conta vinculada ao FGTS.

Caso haja irregularidades quanto aos depósitos de FGTS ou mesmo inexistência de saldo, deverá o reclamante vir com liquidação complementar quanto às diferenças que entender devidas, inclusive em relação ao valor do seguro-desemprego, no prazo de 10 dias, após a tentativa de levantamento do saldo em conta vinculada. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
13/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
13/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) TANIA BRAZ DOS SANTOS
13/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/05/2025 09:45

Iniciada a liquidação
13/05/2025 09:45

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA ARRENDATARIA E INVESTIMENTOS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 12/05/2025
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de TANIA BRAZ DOS SANTOS em 12/05/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 943edbb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal para extinguir, com resolução de mérito, os pedidos relativos a parcelas anteriores a 29.09.2019 e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por TÂNIA BRAZ DOS SANTOS para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho da parte reclamante, com término projetado para 22.11.2024 e para condenar, solidariamente, OBRA PORTUGUESA DE ASSISTÊNCIA, HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO HOSPITALAR LTDA e HOSPITAL CASA ARRENDATÁRIA E INVESTIMENTOS LTDA, no cumprimento das obrigações descritas na fundamentação.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pela parte autora, respondendo a parte ré por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pelas rés.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TANIA BRAZ DOS SANTOS
24/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA ARRENDATARIA E INVESTIMENTOS LTDA
24/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
24/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
24/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) TANIA BRAZ DOS SANTOS
24/04/2025 11:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/04/2025 11:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TANIA BRAZ DOS SANTOS
22/02/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/02/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) TANIA BRAZ DOS SANTOS
30/01/2025 09:34

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/01/2025 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 16:17

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 16:04

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de TANIA BRAZ DOS SANTOS em 15/10/2024
10/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de TANIA BRAZ DOS SANTOS em 09/10/2024
03/10/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA ARRENDATARIA E INVESTIMENTOS LTDA
03/10/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
03/10/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
03/10/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) TANIA BRAZ DOS SANTOS
01/10/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) TANIA BRAZ DOS SANTOS
30/09/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/09/2024 08:39

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/01/2025 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 08:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/09/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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