21/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
20/08/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00e2a9b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vista à parte autora da consulta realizada, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias.

Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DUARTE BARROS
12/08/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
12/08/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/08/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f6b1f1 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Vista à parte autora da diligência negativa, conforme certidão do Oficial de Justiça de #id:602d51b #id:fca310a, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, ficando ciente de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado pelo prazo previsto no art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DUARTE BARROS
04/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
04/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de DROR NIV em 03/07/2025
20/06/2025 17:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
05/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de ANTONIO DUARTE BARROS em 04/06/2025
27/05/2025 16:22

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) DROR NIV
27/05/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 10:15

Expedido(a) mandado a(o) CARAVELAS SUSHI RESTAURANTE EIRELI
27/05/2025 10:08

Expedido(a) mandado a(o) CARAVELAS SUSHI RESTAURANTE EIRELI
27/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c3d963 proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1.

Trata-se de execução remanescente no importe de R$ 93.676,23, já abatidos os valores existente nos autos. 2.

Conforme sentença de #id:6fed021, houve a desconsideração da personalidade jurídica, com a inclusão dos sócios no polo passivo. 3. Como é por demais cediço, a verba salariais e os proventos oriundos de aposentadoria são impenhoráveis, nos termos do art. 833, IV do CPC, ante a sua natureza de verba alimentar. 4.

Não obstante, quando tal proteção colide com crédito de igual natureza, relativiza-se, dando ensejo à penhora, em observância ao princípio da igualdade. 5.

Segundo o artigo 833, inciso IV, do CPC, são impenhoráveis os ganhos decorrentes do trabalho em geral, como salário e proventos de aposentadoria.

Porém, no parágrafo segundo desse dispositivo, está prevista ressalva à impenhorabilidade dos salários na hipótese de que a penhora destine-se ao pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem. 6.

O crédito do exequente, por ser de natureza trabalhista, também possui natureza alimentar.

Assim, é legitima a relativização da impenhorabilidade salarial a fim de preservar a subsistência do exequente trabalhista, especialmente diante do fato de inexistir outros bens passíveis de garantir o pagamento do débito executado. 7.

A relativização de penhora de salários e proventos vem sendo admitida de forma ampla pelo Judiciário, como se vê da decisão do o C.TST abaixo transcritas: "RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA DA IMPETRADA.

PENHORA DO PRÓ-LABORE DO SÓCIO.

ATO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015.

ARTS. 529, § 3.º, 833, IV E § 2.º, DO CPC/2015.

LEGALIDADE.

Em regra, nos termos do art. 833, IV, do CPC/2015, são impenhoráveis "os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal".

Todavia, diante do disposto no art. 833, § 2.º, do CPC/2015, "o disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8.º, e no art. 529, § 3.º".

In casu , a penhora determinada pelo ato coator, com as adequações feitas pelo TRT, preencheu todos os requisitos legais, quais sejam: a) determinada em 28/6/2017, na vigência do CPC/2015; b) imposta para pagamento de prestação alimentícia, visto que é pacífico na jurisprudência desta Corte, do STJ e do STF que os créditos reconhecidos perante a Justiça do Trabalho têm nítido cunho alimentar; c) o percentual determinado para a penhora - 30% do pró-labore - , fixado pelo TRT, observa o disposto no art. 529, § 3.º, do CPC/2015.

Nesse contexto, deve ser reconhecida a legalidade do ato coator.

Afigura-se inaplicável ao presente feito a diretriz consubstanciada na Orientação Jurisprudencial n.º 153 da SBDI-2.

A nova redação conferida ao aludido verbete jurisprudencial estabelece que a impenhorabilidade dos salários está restrita aos atos praticados sob a égide do CPC/1973.

Recurso Ordinário conhecido e não provido" (RO-101814-13.2017.5.01.0000, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 07/02/2020). 8.

Verifico que o processo está em fase de execução, sem que, até o momento, tenham sido encontrados bens em nome da devedora principal e dos sócios tampouco este tenham manifestado interesse em compor com o autor visando ao pagamento da quantia a que foram condenados. 9.

Portanto, a fim de solucionar a questão, preservando-se as garantias constitucionais, determino a penhora sobre a remuneração recebida pela parte executada DROR NIV CPF *10.***.*17-73 junto a CARAVELAS SUSHI RESTAURANTE, CNPJ 13.***.***/0001-90 e MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CNPJ 00.***.***/0572-59, no percentual de 30% sobre seus rendimentos mensais. 10.

Os valores penhorados deverão ser depositados em favor dos autos do processo em epígrafe, no Banco do Brasil (agência 2234) ou CEF (agência 2890).

Maiores informações através do link: https://www.trt1.jus.br/web/guest/depositos-judiciais/recursais-e-custas/emolumentos-gru#portlet_56_INSTANCE_OUOfgzAeIho0 Por medida de economia e celeridade processuais, confiro força de ofício ao presente 11.

Expeçam-se mandado e carta precatória de intimação : CARAVELAS SUSHI RESTAURANTE, CNPJ 13.***.***/0001-90 (VISCONDE DE CARAVELAS, 71 , PARTE COMPLEMENTO 73, BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22271-021) MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CNPJ 00.***.***/0572-59 (Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Anexo, Ala A, Térreo, CEP 70059-900.

Brasília-DF). RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DUARTE BARROS
26/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
26/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/05/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO DUARTE BARROS em 19/05/2025
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 219d66f proferido nos autos.

DESPACHO PJE Verifico que já foi atribuído visibilidade às partes dos documentos juntados com a certidão de #id:b49a28f.

Intime-se a parte autora para que venha com meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DUARTE BARROS
09/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
09/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
03/05/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100343-67.2019.5.01.0007 : ANTONIO DUARTE BARROS : JARDIM OCEANICO SUSHI BAR EIRELI - ME E OUTROS (7) DESTINATÁRIO: ANTONIO DUARTE BARROS Fica o destinatário acima indicado intimado para ciência da consulta realizada, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 10 dias.

Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: https://www.trt1.jus.br/web/guest/consulta-processual RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

PRISCILLA DOS REIS AMARAL HAUSSMANN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DUARTE BARROS
30/04/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
14/04/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/04/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
03/04/2025 17:40

Determinada a inclusão de dados de PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/04/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
03/04/2025 10:24

Registrada a inclusão de dados de CONFEITARIA SO TATI LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/04/2025 10:24

Registrada a inclusão de dados de PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/04/2025 10:24

Registrada a inclusão de dados de CARAVELAS SUSHI RESTAURANTE EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/04/2025 10:24

Registrada a inclusão de dados de VITORIA CAXIENSE VEICULOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de VITORIA CAXIENSE VEICULOS LTDA em 06/09/2024
07/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARAVELAS SUSHI RESTAURANTE EIRELI em 06/09/2024
07/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONFEITARIA SO TATI LTDA em 06/09/2024
27/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 26/08/2024
15/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO DUARTE BARROS em 14/08/2024
02/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2024
02/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:23

Expedido(a) edital a(o) PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
01/08/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CAXIENSE VEICULOS LTDA
01/08/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CARAVELAS SUSHI RESTAURANTE EIRELI
01/08/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA SO TATI LTDA
01/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
31/07/2024 09:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO DUARTE BARROS
18/07/2024 19:45

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GLAUCIA ALVES GOMES
05/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de IGREJA INTERNACIONAL NOVA ESPERANCA em 04/07/2024
05/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 04/07/2024
12/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2024
12/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2024
12/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:47

Expedido(a) edital a(o) IGREJA INTERNACIONAL NOVA ESPERANCA
11/06/2024 14:47

Expedido(a) edital a(o) PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
10/06/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de IPIATTI WASSER SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 06/06/2024
26/05/2024 18:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/05/2024 17:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/05/2024 13:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2024 06:48

Publicado(a) o(a) edital em 14/05/2024
14/05/2024 06:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 11:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2024 10:36

Expedido(a) mandado a(o) PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
10/05/2024 10:35

Expedido(a) mandado a(o) IGREJA INTERNACIONAL NOVA ESPERANCA
10/05/2024 10:23

Expedido(a) edital a(o) IPIATTI WASSER SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
07/05/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
01/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de VITORIA CAXIENSE VEICULOS LTDA em 30/04/2024
01/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 30/04/2024
01/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARAVELAS SUSHI RESTAURANTE EIRELI em 30/04/2024
01/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONFEITARIA SO TATI LTDA em 30/04/2024
01/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de IGREJA INTERNACIONAL NOVA ESPERANCA em 30/04/2024
01/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de IPIATTI WASSER SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 30/04/2024
01/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de VALERIA VEIGA DA SILVA em 30/04/2024
01/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de AMIR CLEMENTINO NIV em 30/04/2024
01/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE MEDEIROS em 30/04/2024
01/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de DROR NIV em 30/04/2024
18/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDSON FREITAS DA SILVA em 17/04/2024
21/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2024
21/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:46

Expedido(a) edital a(o) EDSON FREITAS DA SILVA
20/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CAXIENSE VEICULOS LTDA
20/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
20/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CARAVELAS SUSHI RESTAURANTE EIRELI
20/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA SO TATI LTDA
20/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA INTERNACIONAL NOVA ESPERANCA
20/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) IPIATTI WASSER SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
20/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA VEIGA DA SILVA
20/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) AMIR CLEMENTINO NIV
20/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE MEDEIROS
20/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) DROR NIV
20/03/2024 10:19

Encerrada a conclusão
20/03/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
18/03/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
01/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANTONIO DUARTE BARROS em 29/02/2024
22/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
20/02/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
02/02/2024 15:09

Registrada a inclusão de dados de DROR NIV no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/02/2024 15:09

Registrada a inclusão de dados de DANIELA CLEMENTINO NIV no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/01/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
22/01/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
22/01/2024 17:18

Determinada a inclusão de dados de DROR NIV no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/01/2024 17:18

Determinada a inclusão de dados de DANIELA CLEMENTINO NIV no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/01/2024 13:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
30/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de DROR NIV em 29/08/2023
30/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de DANIELA CLEMENTINO NIV em 29/08/2023
04/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de EDSON FREITAS DA SILVA em 03/08/2023
04/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de JARDIM OCEANICO SUSHI BAR EIRELI - ME em 03/08/2023
22/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2023
22/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2023
22/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 12:20

Expedido(a) edital a(o) EDSON FREITAS DA SILVA
21/07/2023 12:20

Expedido(a) edital a(o) JARDIM OCEANICO SUSHI BAR EIRELI - ME
21/07/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) DROR NIV
21/07/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CLEMENTINO NIV
06/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO DUARTE BARROS em 05/07/2023
23/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
22/06/2023 09:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO DUARTE BARROS
21/06/2023 11:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GLAUCIA ALVES GOMES
10/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de DANIELA CLEMENTINO NIV em 09/06/2023
10/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de DROR NIV em 09/06/2023
03/05/2023 14:07

Expedido(a) notificação a(o) DANIELA CLEMENTINO NIV
03/05/2023 14:07

Expedido(a) notificação a(o) DROR NIV
15/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO DUARTE BARROS em 14/04/2023
04/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
03/04/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
20/03/2023 11:35

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
17/03/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/03/2023 10:35

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
02/03/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
02/03/2023 11:11

Registrada a inclusão de dados de EDSON FREITAS DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de EDSON FREITAS DA SILVA em 13/10/2022
20/09/2022 02:33

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2022
20/09/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 16:00

Expedido(a) edital a(o) EDSON FREITAS DA SILVA
01/09/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 21:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de EDSON FREITAS DA SILVA em 17/08/2022
26/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de JARDIM OCEANICO SUSHI BAR EIRELI - ME em 25/07/2022
14/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO DUARTE BARROS em 13/07/2022
06/07/2022 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 06/07/2022
06/07/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 19:09

Expedido(a) edital a(o) JARDIM OCEANICO SUSHI BAR EIRELI - ME
04/07/2022 19:09

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FREITAS DA SILVA
01/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
30/06/2022 09:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO DUARTE BARROS
29/06/2022 21:56

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOANA DUHA GUERREIRO
30/05/2022 12:59

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
24/05/2022 09:32

Expedido(a) notificação a(o) EDSON FREITAS DA SILVA
13/05/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
29/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO DUARTE BARROS em 28/04/2022
08/04/2022 11:48

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RECLAMANTE CONSUKTA JUCERJA)
07/04/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
05/04/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:59

Registrada a inclusão de dados de JARDIM OCEANICO SUSHI BAR EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/04/2022 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
05/04/2022 13:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/04/2022 13:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/03/2022 14:54

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
01/03/2022 10:59

Iniciada a execução
22/02/2022 03:04

Decorrido o prazo de JARDIM OCEANICO SUSHI BAR EIRELI - ME em 21/02/2022
18/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2022
18/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:46

Expedido(a) edital a(o) JARDIM OCEANICO SUSHI BAR EIRELI - ME
09/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO DUARTE BARROS em 08/12/2021
03/12/2021 12:04

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RECLAMANTE CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO CÁLCULOS)
01/12/2021 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 23:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
29/11/2021 23:06

Homologada a liquidação
29/11/2021 12:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
29/11/2021 12:47

Encerrada a conclusão
23/11/2021 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/11/2021 08:23

Iniciada a liquidação
23/11/2021 08:23

Transitado em julgado em 27/10/2021
23/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 22/11/2021
10/11/2021 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos Reclamante)
04/11/2021 14:58

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
28/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de JARDIM OCEANICO SUSHI BAR EIRELI - ME em 27/10/2021
15/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2021
15/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
14/10/2021 13:29

Expedido(a) edital a(o) JARDIM OCEANICO SUSHI BAR EIRELI - ME
14/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO DUARTE BARROS em 13/10/2021
29/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
27/09/2021 16:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO DUARTE BARROS
27/09/2021 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
04/08/2021 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a IGOR FONSECA RODRIGUES
04/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO DUARTE BARROS em 03/08/2021
21/07/2021 13:14

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RECLAMANTE JULGAMENTO ANTECIPADO DECRETAÇÃO DE REVELIA)
20/07/2021 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
17/07/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO DUARTE BARROS em 15/07/2021
08/07/2021 00:16

Decorrido o prazo de JARDIM OCEANICO SUSHI BAR EIRELI - ME em 07/07/2021
16/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2021
16/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 12:13

Expedido(a) edital a(o) JARDIM OCEANICO SUSHI BAR EIRELI - ME
02/06/2021 11:07

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas Reclamante)
02/06/2021 11:05

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RECLAMANTE JANTANDO EXTRATO FGTS E PROVAS)
28/05/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DUARTE BARROS
27/05/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
27/05/2021 12:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/11/2020 20:53

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
27/03/2020 14:37

Audiência una cancelada (16/04/2020 09:30:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2020 16:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
22/01/2020 22:56

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 17:06

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RECLAMANTE ESCLARECIMENTO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA)
16/12/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2019
16/12/2019 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Edital em 11/12/2019
16/12/2019 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019 12:43

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ALVES GOMES
10/12/2019 12:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
10/12/2019 12:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
10/12/2019 12:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
14/11/2019 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 15:07

Audiência una designada (16/04/2020 09:30:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2019 15:07

Audiência una cancelada (21/01/2020 08:30:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2019 15:03

Audiência una designada (21/01/2020 08:30:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2019 15:03

Audiência una cancelada (21/11/2019 08:50:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2019 15:02

Audiência una designada (21/11/2019 08:50:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2019 15:02

Audiência una cancelada (21/11/2019 08:50:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2019 15:19

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
12/08/2019 15:30

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas Reclamante)
31/07/2019 10:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
31/07/2019 10:00

Audiência una designada (21/11/2019 08:50:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2019 10:00

Audiência inicial cancelada (25/09/2019 08:45:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2019 13:49

Expedido(a) Notificação a(o) réu
09/05/2019 13:14

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA RECEBIMENTO TELEGRAMA )
07/05/2019 14:29

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RECLAMANTE)
07/05/2019 11:48

Audiência inicial designada (25/09/2019 08:45 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2019 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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