18/08/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2025 12:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VMT TELECOMUNICACOES LTDA sem efeito suspensivo
15/08/2025 12:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO MARCELO VIVEROS BACARREZA sem efeito suspensivo
14/08/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 13/08/2025
02/08/2025 00:08

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
29/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARCELO VIVEROS BACARREZA
29/07/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
29/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de RICARDO MARCELO VIVEROS BACARREZA em 28/07/2025
28/07/2025 17:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
14/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARCELO VIVEROS BACARREZA
14/07/2025 16:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de VMT TELECOMUNICACOES LTDA
04/07/2025 12:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/07/2025 00:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6d2e44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por RICARDO MARCELO VIVEROS BACARREZA, em face de VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a parte ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitradas para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 150.000,00 pela parte Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO MARCELO VIVEROS BACARREZA
18/06/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
18/06/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARCELO VIVEROS BACARREZA
18/06/2025 08:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
18/06/2025 08:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO MARCELO VIVEROS BACARREZA
11/06/2025 15:41

Audiência de instrução cancelada (14/08/2025 13:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 13:54

Audiência de instrução designada (14/08/2025 13:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/06/2025 12:51

Audiência de instrução realizada (11/06/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 23:54

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 12/05/2025
10/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/05/2025
10/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 09/05/2025
05/05/2025 21:26

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/05/2025
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 02/05/2025
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6814f8 proferido nos autos.

Despacho Intimem-se a parte autora para que se manifeste expressamente se renuncia à pretensão formulada em face da 2ª reclamada, de acordo com os termos da manifestação de ID 3a1acf9.

Concordando o autor, homologo a renúncia, devendo a secretaria excluir a 2ª reclamada do polo passivo. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VMT TELECOMUNICACOES LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
30/04/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
30/04/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARCELO VIVEROS BACARREZA
30/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f83201 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dê-se vista à parte autora da manifestação da 2ª reclamada, por 5 dias.

Após, aguarde-se audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VMT TELECOMUNICACOES LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.
29/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
29/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
29/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARCELO VIVEROS BACARREZA
29/04/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/04/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
16/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
16/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARCELO VIVEROS BACARREZA
16/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/04/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 23:36

Juntada a petição de Réplica
05/12/2024 15:52

Audiência de instrução designada (11/06/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 15:52

Audiência una realizada (05/12/2024 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 07:33

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 08:45

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 14:02

Juntada a petição de Contestação
01/12/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2024 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 04/11/2024
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/10/2024
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 29/10/2024
24/10/2024 05:00

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:00

Decorrido o prazo de RICARDO MARCELO VIVEROS BACARREZA em 23/10/2024
18/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/10/2024
15/10/2024 08:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARCELO VIVEROS BACARREZA
10/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/10/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
09/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
08/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARCELO VIVEROS BACARREZA
08/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/10/2024 01:27

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 12:19

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/10/2024 12:19

Expedido(a) notificação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
03/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
03/10/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARCELO VIVEROS BACARREZA
03/10/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/10/2024 08:59

Audiência una designada (05/12/2024 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 08:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/10/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARCELO VIVEROS BACARREZA
17/09/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/09/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo