12/08/2025 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/08/2025 10:58

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RAFFAELLI MARCOLINI
28/07/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) CONFIANCE RESTAURANTE LTDA
28/07/2025 16:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA VITORIA BARBOSA LINHARES sem efeito suspensivo
24/07/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
24/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de FERNANDA RAFFAELLI MARCOLINI em 23/07/2025
24/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de CONFIANCE RESTAURANTE LTDA em 23/07/2025
23/07/2025 14:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RAFFAELLI MARCOLINI
09/07/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CONFIANCE RESTAURANTE LTDA
09/07/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VITORIA BARBOSA LINHARES
09/07/2025 17:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONFIANCE RESTAURANTE LTDA
09/05/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de FERNANDA RAFFAELLI MARCOLINI em 08/05/2025
08/05/2025 07:27

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e316aba proferido nos autos.

DESPACHO Ante a possibilidade de modificação do julgado, intime-se o(a) embargada para manifestações, no prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos Conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA RAFFAELLI MARCOLINI
28/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RAFFAELLI MARCOLINI
28/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VITORIA BARBOSA LINHARES
28/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA VITORIA BARBOSA LINHARES em 25/04/2025
14/04/2025 15:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID baf2a73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga improcedentes os pedidos iniciais em face da segunda ré e, parcialmente procedentes os pedidos iniciais em face da primeira ré, nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a primeira ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, relativa a parte que cabe ao reclamante, que será descontada de seus créditos, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 400,00, pela primeira ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA VITORIA BARBOSA LINHARES
04/04/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RAFFAELLI MARCOLINI
04/04/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) CONFIANCE RESTAURANTE LTDA
04/04/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VITORIA BARBOSA LINHARES
04/04/2025 19:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
04/04/2025 19:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA VITORIA BARBOSA LINHARES
04/04/2025 19:18

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA VITORIA BARBOSA LINHARES
07/02/2025 20:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/11/2024 22:23

Juntada a petição de Razões Finais
21/10/2024 07:30

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 17:12

Audiência de instrução realizada (23/09/2024 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LEIDIANE PEREIRA RODRIGUES
17/09/2024 15:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/06/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 10:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/06/2024 14:39

Audiência de instrução designada (23/09/2024 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 14:39

Audiência de instrução realizada (03/06/2024 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 18:37

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
28/05/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 11:47

Juntada a petição de Réplica
09/10/2023 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/10/2023 15:08

Audiência de instrução designada (03/06/2024 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 15:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/10/2023 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 15:32

Juntada a petição de Contestação
04/10/2023 15:28

Juntada a petição de Contestação
29/09/2023 12:30

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
12/09/2023 13:41

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 11:46

Audiência inicial por videoconferência designada (05/10/2023 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 11:46

Audiência inicial cancelada (05/10/2023 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2023 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2023 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2023 12:28

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDA RAFFAELLI MARCOLINI
30/06/2023 12:28

Expedido(a) notificação a(o) CONFIANCE RESTAURANTE LTDA
09/06/2023 18:51

Audiência inicial designada (05/10/2023 09:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo