TRT1 - 0100682-15.2024.5.01.0245
1ª instância - Niteroi - 5ª Vara do Trabalho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 10:26
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
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11/09/2025 10:25
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d1103d0) para Razões Finais
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10/09/2025 14:44
Juntada a petição de Manifestação
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09/09/2025 14:25
Juntada a petição de Razões Finais
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27/08/2025 13:49
Audiência de instrução realizada (27/08/2025 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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30/06/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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30/06/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56284b8 proferido nos autos. DESPACHO Os esclarecimentos são satisfatórios.
Dou por concluída a prova pericial.
Intimem-se e aguarde-se a audiência. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.
MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. - EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE -
27/06/2025 18:08
Expedido(a) intimação a(o) TETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
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27/06/2025 18:08
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
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27/06/2025 18:08
Expedido(a) intimação a(o) MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA
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27/06/2025 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 11:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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05/06/2025 00:44
Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 04/06/2025
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28/05/2025 14:50
Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
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22/05/2025 00:09
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE em 21/05/2025
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21/05/2025 15:28
Juntada a petição de Manifestação
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09/05/2025 12:26
Juntada a petição de Manifestação
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05/05/2025 07:43
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
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05/05/2025 07:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 07:43
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
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05/05/2025 07:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 07:43
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
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05/05/2025 07:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100682-15.2024.5.01.0245 : MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA : EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA Tomar ciência da designação da audiência de instrução HÍBRIDA, conforme informações abaixo: Instrução Dia 27/08/2025 as 09:50 horas.
Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal e que sua ausência importará em confissão, consoante Súmula 74 do TST.
O acesso telepresencial à Sala de Audiências ocorrerá por meio do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8230195281?pwd=S3FHZ204akRMdHZqUFJEd29NcVVVUT09 Caso o sistema solicite ID e senha: ID da Reunião: 823 019 5281 e Senha: 187924 De modo concomitante, o ato presencial ocorrerá na Sala de Audiências de 5ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5º andar, Centro, Niterói, RJ.
Os participantes presenciais deverão portar documento de identificação original e utilizar máscara durante todo o tempo no interior do prédio; não será permitida a presença de acompanhante, exceto por necessidade, como no caso de pessoas com deficiência; o acesso à sala física será controlado pelo Setor de Segurança, mediante lista a ser enviada pelas Varas, razão por que deverão ser atendidas as determinações acima. Ficam as partes cientes de que a qualquer momento poderão noticiar a composição de acordo, a cuja homologação se dará prioridade. NITEROI/RJ, 02 de maio de 2025.
RENATA ALVES PORTELA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA -
02/05/2025 15:40
Expedido(a) intimação a(o) TETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
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02/05/2025 15:40
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
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02/05/2025 15:40
Expedido(a) intimação a(o) MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA
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02/05/2025 15:40
Expedido(a) intimação a(o) TETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
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02/05/2025 15:40
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
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02/05/2025 15:40
Expedido(a) intimação a(o) MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA
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02/05/2025 15:28
Audiência de instrução designada (27/08/2025 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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01/05/2025 00:30
Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 30/04/2025
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30/04/2025 17:39
Juntada a petição de Manifestação
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28/04/2025 08:18
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 08:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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28/04/2025 08:18
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 08:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9608806 proferido nos autos. DESPACHO 1.
Vista às partes do laudo pericial, por 15 dias.
Em havendo impugnações, dê-se vista ao perito para esclarecimentos, também por 15 dias; 2.
Reinclua-se o feito em pauta para encerramento da instrução, intimando-se as partes para comparecimento na forma da Súmula 74 do TST; 2.1.
Querendo, poderá a parte interessada juntar rol de testemunhas, que deverá vir em até 05 dias da intimação, depreendendo-se da inércia que as trará independentemente de intimação; 3.
Tudo cumprido, aguarde-se a audiência. NITEROI/RJ, 25 de abril de 2025.
MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. - EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE -
25/04/2025 19:58
Expedido(a) intimação a(o) TETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
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25/04/2025 19:58
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
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25/04/2025 19:58
Expedido(a) intimação a(o) MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA
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25/04/2025 19:57
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 10:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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15/04/2025 18:51
Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
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15/04/2025 18:50
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 11:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
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14/04/2025 10:30
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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11/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 10/04/2025
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10/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 09/04/2025
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22/03/2025 00:26
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE em 21/03/2025
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22/03/2025 00:26
Decorrido o prazo de MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA em 21/03/2025
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17/03/2025 12:06
Juntada a petição de Manifestação
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13/03/2025 07:01
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 07:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 07:01
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 07:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d21f88b proferido nos autos.
Considerando a manifestação de ID. 39713f6, bem como a designação da perícia técnica para o dia 13/03/2025 (ID 422a4ff), posterior à data designada para a audiência de instrução, inicialmente marcada para o dia 12/03/2025, e visando assegurar a integral instrução processual e a produção de provas eficaz, imprescindível à justa solução da lide, remanejo a audiência de instrução e julgamento.
Assim, diante da necessidade de aguardar a realização da perícia técnica para uma análise completa dos fatos e adequada instrução do processo, a prática de adiar a audiência se mostra medida que se coaduna com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade (CPC, art. 8º).
Ademais, a dilação atende ao princípio do devido processo legal e garante a ampla defesa e o contraditório, elementos essenciais para a formação de uma decisão justa e equilibrada.
Logo, considerando a imprescindibilidade da realização da perícia para a formação do convencimento do Juízo e a necessidade de evitar a prolação de decisão em desconformidade com os fatos e o direito, DETERMINO a redesignação da audiência de instrução na modalidade telepresencial para data futura, após a realização da perícia técnica e da manifestação das partes sobre o laudo apresentado.
Cumpra-se.
NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.
DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. - EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE -
11/03/2025 23:04
Audiência de instrução cancelada (12/03/2025 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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11/03/2025 23:02
Expedido(a) intimação a(o) TETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
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11/03/2025 23:02
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
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11/03/2025 23:02
Expedido(a) intimação a(o) MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA
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11/03/2025 23:01
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2025 15:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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06/03/2025 15:11
Juntada a petição de Manifestação
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01/03/2025 00:10
Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 28/02/2025
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28/02/2025 17:34
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
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28/02/2025 17:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
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28/02/2025 17:34
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
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28/02/2025 17:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
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28/02/2025 17:34
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
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28/02/2025 17:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
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25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100682-15.2024.5.01.0245 : MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA : EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE E OUTROS (1) MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Id 422a4ff. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
RENATA ALVES PORTELA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA -
24/02/2025 11:46
Expedido(a) intimação a(o) TETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
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24/02/2025 11:46
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
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24/02/2025 11:46
Expedido(a) intimação a(o) MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA
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14/02/2025 12:08
Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
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14/02/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2025 09:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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04/02/2025 13:13
Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE em 03/02/2025
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04/02/2025 13:13
Decorrido o prazo de MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA em 03/02/2025
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03/02/2025 16:38
Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
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27/01/2025 12:06
Juntada a petição de Manifestação
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25/01/2025 00:01
Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 24/01/2025
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22/01/2025 03:13
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
22/01/2025 03:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
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22/01/2025 03:13
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
22/01/2025 03:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
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22/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a7314e proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT A estimativa dos honorários no valor de R$2.500,00 é razoável e encontra-se dentro dos limites de praxe para perícias com a mesma complexidade.
Homologo-a, portanto. O pagamento será feito ao final, pela parte sucumbente.
Intime-se o perito para dar início aos trabalhos, marcando-se dia e horário, que deverão ser participados às partes, incumbindo a elas informar nos autos, no prazo de 5 dias, meios de contato telefônico e eletrônico (e-mail e Whatsapp), inclusive de Assistente Técnico, se houver, depreendendo-se da inércia o desinteresse no acompanhamento da diligência pericial.
Laudo em 30 dias. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 dias (artigo 477, §1º, do NCPC).
Em havendo impugnações ao laudo, dê-se vista ao perito, para esclarecimentos, também em 15 dias. Intimem-se as partes e o perito. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.
MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA -
21/01/2025 16:36
Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
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21/01/2025 16:36
Expedido(a) intimação a(o) TETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
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21/01/2025 16:36
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
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21/01/2025 16:36
Expedido(a) intimação a(o) MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA
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21/01/2025 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 08:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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17/01/2025 18:47
Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
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17/01/2025 03:48
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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17/01/2025 03:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
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17/01/2025 03:48
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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17/01/2025 03:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
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16/01/2025 14:53
Expedido(a) intimação a(o) TETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
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16/01/2025 14:53
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
-
16/01/2025 14:53
Expedido(a) intimação a(o) MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA
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16/01/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 14:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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13/11/2024 17:22
Juntada a petição de Réplica
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24/10/2024 10:13
Encerrada a conclusão
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23/10/2024 15:14
Audiência de instrução designada (12/03/2025 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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23/10/2024 15:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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23/10/2024 15:02
Audiência una realizada (23/10/2024 11:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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23/10/2024 11:22
Juntada a petição de Manifestação
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21/10/2024 09:42
Juntada a petição de Contestação
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21/10/2024 09:22
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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16/10/2024 15:04
Juntada a petição de Contestação
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09/10/2024 14:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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01/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100682-15.2024.5.01.0245 RECLAMANTE: MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA UNADESTINATÁRIO(S): MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA. Fica V.
Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA (art. 849 da CLT), que se realizará em: Una: Dia 23/10/2024 as 11:40 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Niterói, localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5º andar, Centro, Niterói, RJ, CEP 24020-075.
O acesso telepresencial à Sala de Audiências ocorrerá por meio do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8230195281?pwd=S3FHZ204akRMdHZqUFJEd29NcVVVUT09 Caso o sistema solicite ID e senha: ID da Reunião: 823 019 5281 e Senha: 187924 1.
O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2.
A petição inicial poderá ser consultada no link http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (24062613272209700000203704694), no próprio sistema PJe ou via consulta pública em: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual; 3.
As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação (pessoa natural: CTPS, RG, CPF e/ou PIS/PASEP; pessoa jurídica de direito privado: CNPJ, CEI, contrato social e carta de preposto com documento de identificação, que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º); 4.
A defesa, os demais documentos e eventuais mídias deverão ser anexados em formato eletrônico, preferencialmente 48h antes da audiência (art. 22, §1º, Res. 185/2017, CSJT), zelando-se pela ordem, orientação, legibilidade e descrições; 5.
O(s) réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, além de outros necessários à solução da controvérsia, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC; 6.
Não será admitida a apresentação de qualquer documento ou mídia por meio de dispositivo externo de armazenamento, tendo em vista a viabilidade de anexação diretamente no PJe; 7.
Cabe ao advogado efetivar sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar; 8.
As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (arts. 825 da CLT e 455, § 1º, CPC).
No caso de ação em RITO SUMARÍSSIMO, só serão admitidos adiamento da audiência e condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar o convite à testemunha.
ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, a circulação e a permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro; 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
Eu, RENATA ALVES PORTELA, confeccionei, conferi e assinei eletronicamente este expediente por ordem do MM.
Juiz do Trabalho.
NITEROI/RJ, 28 de junho de 2024.RENATA ALVES PORTELASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
29/06/2024 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
-
29/06/2024 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
-
28/06/2024 13:30
Expedido(a) intimação a(o) TETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
-
28/06/2024 13:30
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
-
28/06/2024 13:30
Expedido(a) intimação a(o) MOYSES DE OLIVEIRA SOUSA
-
27/06/2024 13:29
Audiência una designada (23/10/2024 11:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
26/06/2024 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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