24/04/2025 09:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/04/2025 22:15

Recebidos os autos para prosseguir
08/10/2024 12:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/10/2024 11:47

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2024 11:46

Juntada a petição de Contrarrazões
03/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HELENO DA SILVA FRIACA
02/10/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/09/2024 16:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/09/2024 15:24

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/06/2024 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/06/2024 08:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS HELENO DA SILVA FRIACA em 07/06/2024
06/06/2024 11:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/06/2024 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2024
24/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2024
24/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/05/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HELENO DA SILVA FRIACA
14/05/2024 14:14

Conhecido o recurso de CARLOS HELENO DA SILVA FRIACA - CPF: *15.***.*87-15 e provido em parte
30/04/2024 13:11

Incluído em pauta o processo para 10/05/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 10-05-2024 ()
30/04/2024 09:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 15:53

Incluído em pauta o processo para 30/04/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 30-04-2024 ()
05/03/2024 13:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2024 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
18/08/2023 10:12

Distribuído por sorteio
05/07/2022 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2022 21:16

Recebidos os autos para prosseguir
27/01/2022 13:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS HELENO DA SILVA FRIACA em 11/11/2021
03/11/2021 14:48

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Agravo de Instrumento)
03/11/2021 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
27/10/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HELENO DA SILVA FRIACA
16/10/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 08:27

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
29/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/09/2021
28/09/2021 17:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
28/09/2021 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
16/09/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 10:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/08/2021 19:42

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/08/2021 17:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS HELENO DA SILVA FRIACA em 18/03/2021
19/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/03/2021
18/03/2021 19:50

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista CEDAE)
18/03/2021 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
06/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2021
06/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2021
06/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HELENO DA SILVA FRIACA
05/03/2021 10:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/03/2021 16:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
03/03/2021 16:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
22/01/2021 10:19

Incluído em pauta o processo para 23/02/2021 10:00 Sala 4 em mesa 23-02-2021 ()
11/01/2021 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2020 17:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS HELENO DA SILVA FRIACA em 09/12/2020
10/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/12/2020
01/12/2020 18:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração. cedae)
24/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2020
24/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2020
24/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 09:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HELENO DA SILVA FRIACA
23/11/2020 09:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/11/2020 11:23

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
07/11/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/11/2020
06/11/2020 14:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 14:57

Incluído em pauta o processo para 17/11/2020 11:00 Sala 1 Des. Marcelo 17-11-2020 ()
09/09/2020 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2020 16:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/09/2020 13:17

Retirado de pauta o processo
20/08/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2020
19/08/2020 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 15:45

Incluído em pauta o processo para 01/09/2020 10:00 Sala 1 Des. Marcelo Augusto 01-09-2020 ()
03/08/2020 19:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2020 16:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/07/2020 15:58

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
30/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS HELENO DA SILVA FRIACA em 29/07/2020
30/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/07/2020
17/07/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2020
17/07/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2020
17/07/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HELENO DA SILVA FRIACA
16/07/2020 11:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/07/2020 22:58

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido
24/06/2020 17:47

Incluído em pauta o processo para 07/07/2020, 10:00:00, Sala 4 em mesa 07-07-2020 ()
15/06/2020 17:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2020 16:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/06/2020 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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