29/08/2025 09:00

Redistribuído por sorteio por afastamento
28/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
28/08/2025 11:13

Distribuído por dependência/prevenção
15/05/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2025
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2025
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 13/05/2025
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de NADIA MARIANA DE VASCONCELLOS em 13/05/2025
29/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100175-57.2024.5.01.0244 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: NADIA MARIANA DE VASCONCELLOS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO AGRAVADO: NADIA MARIANA DE VASCONCELLOS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pela exequente e pela executada e, no mérito,NEGAR PROVIMENTO ao apelo da exequente e DAR PROVIMENTO ao apelo da executada, para determinar a retificação dos cálculos no que tange à atualização dos créditos da parte autora, em relação à fase pré-judicial, para seja utilizado o IPCA-E acrescidos dos juros legais definidos no artigo 39, caput, da Lei nº 8.177/1991, ou seja, a TRD acumulada no período compreendido entre o vencimento da obrigação e a data anterior à da distribuição do feito; e, na fase judicial, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - NADIA MARIANA DE VASCONCELLOS
28/04/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/04/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) NADIA MARIANA DE VASCONCELLOS
22/04/2025 11:02

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido
22/04/2025 11:02

Conhecido o recurso de NADIA MARIANA DE VASCONCELLOS - CPF: *84.***.*67-34 e não provido
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 14:13

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
25/02/2025 18:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 20:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
15/08/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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