20/05/2025 11:06

Iniciada a execução
13/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de EUMARA ANTUNES MARINHO em 12/05/2025
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a77fc9 proferida nos autos.

DESPACHO PJe Promovo o presente registro para fins de ajuste estatístico, tendo em vista que encerrada a liquidação, conforme acordo no Id 3a0dd92.

Inicialmente, manifeste-se a ré acerca do inadimplemento alegado, em 05 dias.

Decorrido o prazo, in albis, à contadoria para cálculo da multa e homologação do valor devido por decisão para encerramento da liquidação.

Inicie-se a execução. Após, por já ciente a ré da multa cominada do termo de conciliação, retifique-se a fase processual para execução e proceda-se a penhora on-line.

Obtido êxito na penhora, dê-se ciência do bloqueio à ré e, in albis, expeçam-se os competentes alvarás. Deverá a parte autora, contudo, informar previamente seus dados bancários (agência/conta/Instituição Financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta de patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação. Fica ciente que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a PORTARIA Nº 261-SCR/2020.

Não havendo êxito na penhora on-line determino que sejam utilizadas as seguintes ferramentas da execução: - RENAJUD para verificação e restrição de veículos, livres e desembaraçados, de propriedade dos executados constantes do pólo passivo.

Havendo localização de veículos livres, deverá ser promovida a restrição total com posterior expedição de mandado veículo para efetivação da penhora física do veículo. - INFOJUD para verificação de bens e valores em nome dos executados/pessoas físicas constantes do pólo passivo.

Por se tratarem de documentos sigilosos, deverão ser anexados com sigilo e visibilidade liberada apenas à parte exequente, que fica ciente da proibição de reproduzir quaisquer documentos, sob as penas da lei, quanto a quebra de sigilo. - INFOJUD DOI para verificação de operações imobiliárias realizadas por todos os executados constantes do pólo passivo desde a distribuição da ação até o momento atual. - JUCERJA/RCPJ ou qualquer outro convênio hábil a promover a pesquisa da composição societária de Pessoas Jurídicas constantes do pólo passivo.

Cumpram-se as determinações supra e após, intime-se o reclamante para vista dos autos, em 30 dias, com fins de indicação de meios efetivos ao prosseguimento da execução.

Caso não haja manifestação da parte autora sobreste-se o feito com o motivo Execução frustrada (276)), iniciando-se a contagem do prazo para aplicação da prescrição intercorrente.

Fica desde já ciente a parte autora! Decorrido o prazo para aplicação da prescrição da execução sem qualquer manifestação da parte autora, venham-me conclusos para deliberação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EUMARA ANTUNES MARINHO
30/04/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EUMARA ANTUNES MARINHO
30/04/2025 08:56

Homologada a liquidação
29/04/2025 18:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
29/04/2025 18:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2025 18:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
29/04/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 15:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/11/2024 15:00

Iniciada a liquidação
27/11/2024 09:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/11/2024 09:40

Concedida a gratuidade da justiça a EUMARA ANTUNES MARINHO
27/11/2024 09:40

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/11/2024 09:40

Audiência una realizada (27/11/2024 09:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de EUMARA ANTUNES MARINHO em 01/08/2024
25/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EUMARA ANTUNES MARINHO
24/07/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/07/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) EUMARA ANTUNES MARINHO
23/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/07/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2024
16/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 14:33

Expedido(a) edital a(o) FABIANA GARCIA DA CUNHA DA SILVA
15/05/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) EUMARA ANTUNES MARINHO
15/05/2024 14:06

Audiência una designada (27/11/2024 09:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 14:01

Audiência una realizada (15/05/2024 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 07:30

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) EUMARA ANTUNES MARINHO
04/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de EUMARA ANTUNES MARINHO em 03/05/2024
23/04/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
19/04/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) EUMARA ANTUNES MARINHO
19/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/04/2024 08:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/04/2024 13:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 13:13

Expedido(a) mandado a(o) FABIANA GARCIA DA CUNHA DA SILVA
08/04/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/04/2024 19:58

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 14:20

Expedido(a) notificação a(o) FABIANA GARCIA DA CUNHA DA SILVA
11/07/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 18:12

Expedido(a) notificação a(o) FABIANA GARCIA DA CUNHA DA SILVA
07/07/2023 18:12

Expedido(a) notificação a(o) EUMARA ANTUNES MARINHO
07/07/2023 18:11

Audiência una designada (15/05/2024 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo