04/08/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 01/08/2025
30/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
25/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025
12/06/2025 18:14

Juntada a petição de Contraminuta
12/06/2025 18:13

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025
09/06/2025 12:17

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA
06/06/2025 12:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS sem efeito suspensivo
06/06/2025 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
05/06/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ ao recurso da primeira reclamada)
05/06/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ao recurso do reclamante)
05/06/2025 14:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
29/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8dc4560 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se as rés para contrarrazões, em oito dias, e intime-se a União, conforme determinado em sentença.

Após, subam ao egr.

TRT com as nossas homenagens.

TRES RIOS/RJ, 28 de maio de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
28/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
28/05/2025 13:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA sem efeito suspensivo
28/05/2025 07:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
28/05/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7fd938a proferida nos autos.

Vistos, etc.

Nego seguimento ao recurso interposto pela ré, por deserto, eis que não recolhidas as custas.

Intime-se.

TRES RIOS/RJ, 27 de maio de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
27/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
27/05/2025 14:55

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
27/05/2025 10:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
26/05/2025 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eed26f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos embargos opostos pela parte autora e os rejeito, mediante a fundamentação supra que integra a decisão embargada.

Pelo exposto, conheço dos embargos opostos pela parte 1ª ré e os rejeito, mediante a fundamentação supra que integra a decisão embargada.

Intimem-se as partes. ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
15/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
15/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA
15/05/2025 17:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
15/05/2025 17:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA
15/05/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 02/05/2025
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
23/04/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
15/04/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
14/04/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 16:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA
10/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
09/04/2025 21:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a3c25a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada por DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA em face de SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a primeira reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas no prazo de 08 dias (art. 832, § 1º da CLT): - 13º salário proporcional (3/12) e - multa do artigo 477 da CLT. - JULGAR IMPROCEDENTE o pleito de condenação subsidiária da segunda Ré.

A PRESENTE SENTENÇA É LÍQUIDA.

Deferida a gratuidade judicial ao reclamante.

Diante da sucumbência recíproca e observados os critérios previstos nos incisos do §2o do art. 791-A da CLT, condeno a 1ª reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos dos réus, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos elencados na inicial no que tange aos julgados improcedentes na íntegra.

Contudo, conforme decidido pelo STF na ADI 5766, a expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa” do §4o do art. 791-A da CLT é inconstitucional (art. 5o, XXXV e LXXIV, CF/88).

Portanto, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos seus débitos, podendo haver execução se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Na fase pré-judicial, determino a incidência do IPCA-E (a partir do primeiro dia do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente – Súmula 381 do TST – ou do vencimento da obrigação) e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8.177/91).

A partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do CC), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59 e Tema de RG 1191.

Em razão da alteração legislativa trazida pela lei 14.905/2024, a partir de 30/08/2024, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, nos termos do artigo 389, caput e §1º do CC.

Por sua vez, os juros incidentes serão fixados de acordo com a taxa legal, que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do artigo 406, caput e §§ 1º e 3º do CC.

A reclamada deverá efetuar os recolhimentos previdenciários incidentes sobre as parcelas objeto de condenação em pecúnia (art. 43 da Lei 8.212/91 e súmula 368 do TST), arcando cada parte com sua cota.

Os recolhimentos fiscais serão feitos pelas rés (art. 46 da Lei 8.541/92), conforme determina o art. 12-A da Lei 7.713/88 e a Instrução Normativa da Receita Federal vigente na ocasião do fato gerador.

Observe-se, ainda, a súmula 368 e a OJ 400 da SDI-1 do TST.

Para fins do art. 832, §3º, CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei 8.212/91, incidindo recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas de natureza salarial.

Custas pela reclamada no importe de R$100,48, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$5.023,75 .

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA
04/04/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
04/04/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA
04/04/2025 19:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,48
04/04/2025 19:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA
04/04/2025 19:37

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA
03/04/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
01/04/2025 16:22

Audiência de instrução realizada (01/04/2025 10:30 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA em 13/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025
05/02/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA
04/02/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
03/02/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 31/01/2025
01/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA em 31/01/2025
01/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025
18/12/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
17/12/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA
16/12/2024 22:40

Audiência de instrução designada (01/04/2025 10:30 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
16/12/2024 22:40

Audiência de instrução cancelada (18/12/2024 09:50 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
11/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
10/12/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
09/10/2024 11:06

Juntada a petição de Réplica
07/10/2024 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 08:43

Audiência de instrução designada (18/12/2024 09:50 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
30/09/2024 12:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/09/2024 09:25 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
30/09/2024 00:06

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/08/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
30/08/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA
29/08/2024 15:45

Audiência inicial por videoconferência designada (30/09/2024 09:25 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
29/08/2024 15:45

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/10/2024 09:40 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
24/08/2024 17:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/08/2024 16:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 12:32

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/08/2024 12:32

Expedido(a) mandado a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
02/08/2024 12:32

Expedido(a) notificação a(o) DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA
02/08/2024 10:21

Audiência inicial por videoconferência designada (08/10/2024 09:40 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
30/07/2024 10:35

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
30/07/2024 10:35

Audiência una cancelada (27/08/2024 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 09/07/2024
10/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA em 09/07/2024
09/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2024
02/07/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
28/06/2024 22:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/06/2024 22:53

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
28/06/2024 22:53

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA
28/06/2024 22:52

Declarada a incompetência
28/06/2024 22:52

Acolhida a exceção de incompetência
27/06/2024 21:47

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/06/2024 21:46

Encerrada a conclusão
10/06/2024 19:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2024
30/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 29/05/2024
24/05/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
23/05/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
21/05/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA
21/05/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/05/2024 15:34

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
16/05/2024 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2024
23/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 22/04/2024
23/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA em 22/04/2024
13/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/04/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
12/04/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS VERDINI RODRIGUES DE LIMA
08/04/2024 09:39

Audiência una designada (27/08/2024 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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