14/03/2025 11:53

Baixa Definitiva
14/03/2025 11:52

Transitado em Julgado em 14.03.2025
03/02/2025 18:40

Publicado despacho em 03.02.2025.
24/01/2025 07:00

Publicado despacho em 24.01.2025.
23/01/2025 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 11:26

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
11/12/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2024 01:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2024 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2024 12:04

Conclusos para decisão
11/07/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/07/2024 13:20

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 12:44

Transitado em Julgado em 21.09.2023
11/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 11.09.2023.
04/09/2023 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.08.2023.
01/08/2023 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2023 18:00

Conclusos para julgamento
20/06/2023 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.06.2023.
05/06/2023 13:30

Conhecido o recurso de MARCELO REIS RAMOS e não-provido
04/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.05.2023.
28/04/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/02/2023 16:33

Conclusos para despacho
07/02/2023 08:10

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/01/2023 16:38

Conclusos para decisão
09/12/2022 16:24

Conclusos para decisão
07/12/2022 17:22

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
02/12/2022 07:00

Publicado despacho em 02.12.2022.
01/12/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
17/09/2021 18:20

Conclusos para despacho
28/07/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/06/2021 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2021 15:16

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/05/2021 07:00

Publicado acórdão em 28.05.2021.
26/05/2021 09:00

Conhecido o recurso de MARCELO REIS RAMOS e não-provido
27/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
26/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.04.2021.
23/03/2021 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2021 15:38

Conclusos para julgamento
16/03/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 07:00

Publicado despacho em 12.03.2021.
11/03/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2021 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2021 17:45

Conclusos para julgamento
01/03/2021 17:45

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
10/09/2020 19:49

Afetado o processo
01/09/2020 07:00

Publicado despacho em 01.09.2020.
31/08/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
27/08/2020 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2020 17:48

Conclusos para julgamento
10/08/2020 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2020 18:10

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/06/2020 07:00

Publicado despacho em 10.06.2020.
09/06/2020 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/06/2020 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2020 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2020 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2020 11:52

Conclusos para julgamento
02/03/2020 11:43

Distribuído por sorteio
14/02/2020 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2019 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2019 11:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo