TRT1 - 0100588-25.2023.5.01.0432

1ª instância - Cabo Frio - 2ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/06/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 22:34

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
02/06/2025 16:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VATERLO MELLO ROCHA sem efeito suspensivo
30/05/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 15/05/2025
15/05/2025 16:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8362c5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VATERLO MELLO ROCHA em face de REFINARIA NACIONAL DE SAL S.A., na forma da fundamentação supra.

Condena-se VATERLO MELLO ROCHA em honorários sucumbenciais no valor de R$20.432,03 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, a serem executados em processo próprio, uma vez que o autor não possui créditos decorrentes desta demanda, nem é de conhecimento do Juízo que os tenha em outro.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$8.172,81, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$408.640,64.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 30/04/2025 08:58:55 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
30/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
30/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) VATERLO MELLO ROCHA
30/04/2025 09:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.172,81
30/04/2025 09:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VATERLO MELLO ROCHA
30/04/2025 09:00

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VATERLO MELLO ROCHA
30/04/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/04/2025 08:11

Audiência de instrução realizada (29/04/2025 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
28/04/2025 18:48

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
06/11/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VATERLO MELLO ROCHA
18/10/2024 15:31

Audiência de instrução designada (29/04/2025 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/10/2024 15:31

Audiência de instrução cancelada (05/05/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/04/2024 19:05

Audiência de instrução designada (05/05/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/04/2024 19:05

Audiência de instrução cancelada (02/07/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/02/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 13:22

Audiência de instrução designada (02/07/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/01/2024 12:45

Audiência inicial realizada (29/01/2024 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
28/01/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 17:47

Juntada a petição de Contestação
12/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de VATERLO MELLO ROCHA em 11/10/2023
21/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de VATERLO MELLO ROCHA em 20/09/2023
21/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 20/09/2023
13/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) VATERLO MELLO ROCHA
12/09/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
12/09/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) VATERLO MELLO ROCHA
20/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 19/07/2023
20/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de VATERLO MELLO ROCHA em 19/07/2023
13/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 12/07/2023
12/07/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
10/07/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) VATERLO MELLO ROCHA
10/07/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
10/07/2023 09:21

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de VATERLO MELLO ROCHA em 06/07/2023
05/07/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
03/07/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) VATERLO MELLO ROCHA
03/07/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/07/2023 10:22

Audiência inicial designada (29/01/2024 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/07/2023 10:22

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/01/2024 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/06/2023 21:10

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
28/06/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) VATERLO MELLO ROCHA
28/06/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/06/2023 11:21

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2024 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
28/06/2023 11:20

Audiência inicial cancelada (29/01/2024 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
28/06/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 09:27

Audiência inicial designada (29/01/2024 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
21/06/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo