07/08/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 30/07/2025
18/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
18/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0100107-34.2025.5.01.0451 RECLAMANTE: JAQUELINE DOS SANTOS BATISTA RECLAMADO: SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) Edital PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) ANDRE CORREA FIGUEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazoar R.O. de Id f6796ff, bem como para regularizar sua representação processual.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITABORAI/RJ, 16 de julho de 2025.

CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
16/07/2025 11:22

Expedido(a) edital a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
03/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 26/06/2025
23/06/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
19/06/2025 12:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/06/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2025 13:52

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
07/06/2025 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões (em RO do Município)
03/06/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/05/2025 13:04

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0100107-34.2025.5.01.0451 : JAQUELINE DOS SANTOS BATISTA : SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI NOTIFICAÇÃO - PJE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar R.O. de Id f6796ff, em 8 dias.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 20 de maio de 2025.

ERIC MACIEL TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
20/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
20/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
20/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DOS SANTOS BATISTA
20/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 19/05/2025
12/05/2025 16:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAQUELINE DOS SANTOS BATISTA sem efeito suspensivo
12/05/2025 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 06/05/2025
06/05/2025 19:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0100107-34.2025.5.01.0451 : JAQUELINE DOS SANTOS BATISTA : SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: JAQUELINE DOS SANTOS BATISTA NOTIFICAÇÃO - PJE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença de id 53d90f3, abaixo transcrita: "

III - DISPOSITIVO ISTO POSTO, decido JULGAR PROCEDENTE EM PARTE o Pedido, para condenar SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI a satisfazer em favor de JAQUELINE DOS SANTOS BATISTA as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra, no valor total de R$ 18.293,96.

IMPROCEDEM OS PEDIDOS FORMULADOS em face do MUNICIPIO DE ITABORAÍ.

Deduzam-se as parcelas comprovadamente pagas sob os mesmos títulos.

A ré fica responsável pelo recolhimento das contribuições previdenciárias devidas sobre as parcelas deferidas nesta decisão, as quais possuem natureza salarial, salvo o FGTS e 40%, férias com o terço, aviso, multa dos artigos 467 e 477 da CLT.

Poderá a ré deduzir a cota de responsabilidade do empregado.

O imposto de renda incidente, será retido na fonte pelo réu, obrigado ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário - art. 46 da Lei 8.541/92.

Defiro a gratuidade de justiça à reclamante.

Honorários advocatícios em favor da parte autora no importe de 05% sobre o valor líquido em seu favor.

Acresçam-se correção e juros, observando-se o artigo 406 do Código Civil.

Prazo de oito dias para cumprimento da decisão.

Custas de R$ 365,88 pela ré.

Notifiquem-se as partes." ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 14 de abril de 2025.

CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE DOS SANTOS BATISTA
14/04/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
14/04/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
14/04/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DOS SANTOS BATISTA
10/04/2025 10:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 365,88
10/04/2025 10:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAQUELINE DOS SANTOS BATISTA
27/03/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/03/2025 11:22

Audiência una realizada (26/03/2025 14:25 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
26/03/2025 12:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Município)
25/03/2025 19:29

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI em 13/02/2025
07/02/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 10:36

Expedido(a) notificação a(o) SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
05/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
05/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DOS SANTOS BATISTA
05/02/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
05/02/2025 10:15

Audiência una designada (26/03/2025 14:25 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
02/02/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo