13/07/2025 18:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 01:04

Decorrido o prazo de PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA em 26/05/2025
23/05/2025 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a08d087 proferida nos autos.

CERTIDÃO PJ-e Certifico que o(s) RECURSO(S) ORDINÁRIO(S) de ID 9bf49b3 é tempestivo(s), eis que interposto(s) no dia 24/04/2025, quando 12/05/2025 era o último dia do prazo.

Certifico que o(s) advogado(s) signatário(s) da(s) peça(s) recursal está devidamente constituído(s).

Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade. Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.

Edner Felipe Saldanha da Silva Assistente de |Juiz DECISÃO PJ-e

Vistos.

Uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelo(s) RECLAMANTE.

Intimem-se as partes para ciência da decisão, bem como para, se desejar, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do RECLAMANTE.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
15/05/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
15/05/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA
15/05/2025 18:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA sem efeito suspensivo
13/05/2025 19:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 12/05/2025
07/05/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 004c035 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração para retificar o erro material, fazendo constar adicional de insalubridade de 20%, conforme laudo pericial Intimem-se as partes.

LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
25/04/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
25/04/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA
25/04/2025 15:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
24/04/2025 21:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA AZEREDO MIRANDA
24/04/2025 14:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA
17/04/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 06:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/04/2025 18:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8d5825 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA em face de M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS , PRONUNCIO a prescrição das parcelas anteriores a 07.11.2018, e, no mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra, condenar a ré ao pagamento de adicional de insalubridade e reflexos e intervalo intrajornada.

Julgo improcedente os demais pedidos.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Juros e correção monetária, na forma das ADCS 58 E 59, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de R$400,00 , calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$20.000, a serem pagas pela ré.

Intime-se as partes LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
07/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
07/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA
07/04/2025 16:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/04/2025 16:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA
07/04/2025 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA
04/04/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
03/04/2025 21:48

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 18:33

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 16:02

Audiência de instrução realizada (20/03/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA em 26/11/2024
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA
21/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/11/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
08/11/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA
08/11/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
08/11/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA
08/11/2024 19:52

Audiência de instrução designada (20/03/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 04/11/2024
08/10/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 12:11

Juntada a petição de Impugnação
25/09/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
24/09/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA
24/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 06/09/2024
07/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA em 06/09/2024
29/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAO
28/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
28/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA
28/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/08/2024 14:19

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAO
14/08/2024 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/08/2024 14:21

Juntada a petição de Réplica
31/07/2024 17:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA
25/07/2024 12:57

Audiência una realizada (25/07/2024 09:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 15:50

Juntada a petição de Contestação
18/07/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 15:25

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/04/2024 10:07

Audiência una designada (25/07/2024 09:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 09:38

Audiência una realizada (09/04/2024 09:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 15:34

Juntada a petição de Contestação
08/04/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/11/2023 18:18

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA
09/11/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
07/11/2023 15:40

Audiência una designada (09/04/2024 09:00 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo