02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100794-05.2021.5.01.0078 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: PAULO CESAR CASTELAO LABRE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR CASTELAO LABRE NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (c9463ae): "ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do Agravo de Petição, exceto quanto ao tema "excesso de execução", por ausência de dialeticidade (não julgado na sentença de embargos à execução), e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. " RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR CASTELAO LABRE
23/08/2024 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2024 15:57

Juntada a petição de Contraminuta
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CASTELAO LABRE em 19/08/2024
19/08/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CASTELAO LABRE
19/08/2024 13:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
19/08/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
16/08/2024 18:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/08/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CASTELAO LABRE
02/08/2024 15:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
10/06/2024 23:09

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CASTELAO LABRE
29/05/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
29/05/2024 03:54

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CASTELAO LABRE em 28/05/2024
28/05/2024 21:54

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 00:49

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CASTELAO LABRE
20/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/05/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 00:16

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CASTELAO LABRE
07/05/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
06/05/2024 14:36

Iniciada a execução
04/05/2024 01:50

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 03:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/04/2024
30/04/2024 03:04

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CASTELAO LABRE em 29/04/2024
19/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CASTELAO LABRE
18/04/2024 13:18

Homologada a liquidação
17/04/2024 13:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/04/2024 23:48

Juntada a petição de Impugnação
27/03/2024 02:45

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CASTELAO LABRE
25/03/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
18/03/2024 23:51

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/03/2024 19:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CASTELAO LABRE
23/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
23/02/2024 14:02

Iniciada a liquidação
23/02/2024 14:02

Transitado em julgado em 01/02/2024
02/02/2024 01:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/02/2024
02/02/2024 01:07

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CASTELAO LABRE em 01/02/2024
29/01/2024 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
30/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/12/2023
30/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
30/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/12/2023
29/12/2023 00:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/12/2023 00:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CASTELAO LABRE
29/12/2023 00:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO CESAR CASTELAO LABRE
24/11/2023 11:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
23/11/2023 14:30

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/11/2023
15/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/11/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
10/11/2023 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/10/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CASTELAO LABRE
31/10/2023 13:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 612,31
31/10/2023 13:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO CESAR CASTELAO LABRE
18/08/2023 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
16/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/08/2023
16/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CASTELAO LABRE em 15/08/2023
15/08/2023 14:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/08/2023 09:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/05/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CASTELAO LABRE
31/01/2023 10:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/08/2023 09:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2023 10:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (15/08/2023 11:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2022 14:50

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/08/2023 11:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/12/2021
01/12/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
30/11/2021 18:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Comlurb)
18/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CASTELAO LABRE em 17/11/2021
09/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/11/2021
05/11/2021 21:44

Juntada a petição de Manifestação (réplica e provas)
28/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 11:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/10/2021 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CASTELAO LABRE
27/10/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/10/2021 17:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Comlurb com inépcia)
21/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CASTELAO LABRE em 20/10/2021
08/10/2021 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb habilita patrono)
25/09/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CASTELAO LABRE
24/09/2021 12:11

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/09/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
22/09/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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