27/08/2025 14:04

Arquivados os autos definitivamente
27/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de FERNANDES DE SAO JOAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de FERNANDES DE IRAJA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DA REDE RIO FRUTAS em 26/08/2025
27/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de ELISMAR SANTOS DA SILVA em 26/08/2025
13/08/2025 13:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e74a3c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELISMAR SANTOS DA SILVA
12/08/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDES DE SAO JOAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
12/08/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDES DE IRAJA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
12/08/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DA REDE RIO FRUTAS
12/08/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) ELISMAR SANTOS DA SILVA
12/08/2025 07:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
11/08/2025 21:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/08/2025 21:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/08/2025 21:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
11/08/2025 21:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
11/08/2025 21:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
11/08/2025 21:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
11/08/2025 21:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
11/08/2025 21:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
21/05/2025 12:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de ELISMAR SANTOS DA SILVA em 12/05/2025
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e83193 proferido nos autos.

Vista ao exequente.

Aguarde-se a integralização do acordo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELISMAR SANTOS DA SILVA
30/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ELISMAR SANTOS DA SILVA
30/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/04/2025 08:01

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa3ebeb proferido nos autos.

Vistos, etc.

Manifeste-se a reclamada, em 05 dias, acerca da petição da parte autora em #id:50a42de.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DA REDE RIO FRUTAS - FERNANDES DE SAO JOAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - FERNANDES DE IRAJA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
24/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDES DE SAO JOAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
24/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDES DE IRAJA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
24/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DA REDE RIO FRUTAS
24/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/04/2025 17:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/04/2025 17:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/04/2025 02:30

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 15:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/02/2025 15:35

Iniciada a execução
24/02/2025 13:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 90,00
24/02/2025 13:43

Concedida a gratuidade da justiça a ELISMAR SANTOS DA SILVA
24/02/2025 13:43

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/02/2025 13:43

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/02/2025 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 12:36

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDES DE SAO JOAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
18/11/2024 12:36

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDES DE SAO JOAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
18/11/2024 12:36

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDES DE IRAJA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
18/11/2024 12:36

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDES DE IRAJA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
18/11/2024 12:36

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DA REDE RIO FRUTAS
18/11/2024 12:36

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DA REDE RIO FRUTAS
18/11/2024 12:36

Expedido(a) notificação a(o) ELISMAR SANTOS DA SILVA
18/11/2024 12:36

Expedido(a) notificação a(o) ELISMAR SANTOS DA SILVA
06/11/2024 16:21

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/02/2025 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/10/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/10/2024 16:07

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/09/2024 15:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/09/2024 10:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
27/09/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 06:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/09/2024 06:23

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
25/09/2024 09:27

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 08:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ELISMAR SANTOS DA SILVA
09/09/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDES DE SAO JOAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
09/09/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDES DE IRAJA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
09/09/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DA REDE RIO FRUTAS
09/09/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ELISMAR SANTOS DA SILVA
26/08/2024 20:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/09/2024 10:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
06/08/2024 14:03

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
24/07/2024 04:35

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 02:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo